O Seminário tem como objetivo fortalecer a relação da sociedade civil, governo, organismos internacionais e o parlamento, tendo como interlocutor estratégico a Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Também é meta do evento estabelecer uma agenda de trabalho conjunto e articulada com a Frente Parlamentar para aprovação de projetos legislativos que fortalecem o marco legal da doutrina da Proteção Integral.

Realização: SPDCA/SEDH, CONANDA, FPDCA, UNICEF,
Financiamento: Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - SPDCA
Consultoria técnica: CECRIA
Local: Congresso Nacional – Brasília/DF

PROGRAMAÇÃO

DIA 6 de novembro de 2007 (terça-feira)

Local: Auditório Freitas Nobre – Câmara dos Deputados

MANHÃ – Das 09:00h às 12h40min.
09:00h – Sessão de Abertura: Boas Vindas e Palavras Iniciais

Composição da mesa: Parlamentar da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Presidente do Conanda.
Representante do UNiCEF
Representante do Fórum DCA Nacional
 

10:00h – Apresentação da dinâmica dos trabalhos do Seminário (Consultoria do CECRIA).

10:30h – Painel: Cenário e Perspectivas Pronunciamento dos técnicos que participaram da análise e parecer em PECs e PLs, pesquisados, cada técnico terá 10 minutos de fala.

11:45h - Orientações para o trabalho em grupo (Consultores)

12h – Intervalo para almoço.

TARDE –

Das 14:10 às 18:10 -  Reunião dos Grupos de Trabalho

GT 1:  Análise das Proposições Legislativas Referentes à Idade Penal do Adolescente.

GT 2:     Análise das Proposições Legislativas Referentes aos
Temas do Trabalho Infantil e Aprendizagem, Violência Sexual, Conselhos Tutelares, FIA, conselhos de direitos 

GT 3:  Diversidade: Portadoras de Deficiência, crianças indígenas e quilombolas; Convivência familiar e comunitária: adoção e Guarda

GT 4:      Temas Diversos
 

A quantidade e definição temática dos GTs dependerá da classificação final dos projetos que será realizada no dia 26 de outubro. Cada contará com um (a) Coordenador(a) e um (a) relator(a) que deverão apresentar ao grupo um comentário síntese dos trabalhos. Os GTs também deverão eleger os projetos estratégicos sobre os quais a Frente Parlamentar deve concentrar seus esforços.

Dia 7 de novembro de 2007 (Quarta-Feira)

Local: Auditório do Tribunal da Contas da União 

9:00  às 11:00 horas – Apresentação dos resultados do trabalho em Grupo (Parecer conclusivo sobre as PCEs e PLs e Indicativos para agenda prioritária do Congresso Nacional na temática da Infância e Adolescência)

Aprovação de encaminhamentos para agenda de ação  entre o movimento de defesa dos direitos da criança e  Frente Parlamentar para a articulação no congresso Nacional e construção de mecanismos e instrumentos/estratégias para uma dinâmica de acompanhamento e debate sobre proposições legislativas na temática de direitos de crianças e adolescentes.

Presidente da mesa: Representante do CONANDA

11:00 – 11:15 horas – intervalo para café

11:15 às 12:00 horas – Apresentação da síntese dos resultados dos Trabalhos  para aprovação da plenária (PECs e PLs Prioritários para tramitação, agenda prioritária, validação da ferramenta Banco de Dados para acompanhamento de proposições legislativas do Congresso Nacional. (consultoria)

Presidência da mesa:  Representante do UNICEF e Frente Parlamentar

12:00 – 12:30 – Sessão de Encerramento
Balanço Avaliativo do Evento e Palavras de Agradecimentos.

Composição da mesa: Parlamentares, e representantes das instituições  organizadoras do evento.

Presidência da Sessão: Parlamentar da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.