A proposta, reserva de 10% da programação televisiva infantil aos desenhos nacionais, é de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP) e tem como objetivo garantir que meninos e meninas tenham acesso a produtos midiáticos que sejam representativos da cultura brasileira o que, ao mesmo tempo, também fortalece a produção nacional. Para ser classificado como "brasileiro", o desenho deverá empregar em sua produção profissionais que morem no Brasil, ser criado por roteirista brasileiro ou produzido por empresa ou organização sediada e operando no País.

Endereço: Plenário da Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados