Representantes de organizações governamentais e não-governamentais, adolescentes e conselheiros de Direito e Tutelares de Olinda, Região Metropolitana do Recife, estarão reunidos entre os dias 17 e 19 de junho, no Teatro Tabocas, Centro de Convenções de Pernambuco, para participar da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Realizada a cada dois anos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda (COMDACO), a conferência é uma oportunidade de unir diversos atores sociais no processo de construção e discussão de ações voltadas para garantia de direitos de meninos e meninas. Durante o encontro será construído um plano de políticas públicas que orientará as medidas tomadas pelo município para a área nos próximos dez anos. Também serão escolhidas as diretrizes e os 13 delegados (as) adultos e jovens que representarão Olinda na Conferência Estadual.

No dia 17 de junho, a conferência tem início às 13h com o credenciamento dos participantes seguido por uma palestra com ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fernando Silva. No final da tarde será feita a leitura e aprovação do regimento.

Já no segundo dia do encontro (18), os participantes serão divididos em grupos de trabalho em torno de cinco eixos estratégicos definidos pelo Conanda e que deverão ser debatidos em todas as conferências no âmbito municipal, estadual e nacional. São eles: Promoção e Universalização dos Direitos em um Contexto de Desigualdades; Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos; Participação de Crianças e Adolescente nos Espaços de Construção da Cidadania; Gestão da Política.

O último dia de conferência (19) foi reservado para continuação dos trabalhos em grupos e para realização da plenária de encerramento. De acordo com o Presidente do COMDACO, Gilson Braga, o encontro é o momento de rever e avaliar se a Política Municipal para Infância e Adolescência está sendo cumprida pelo poder público. “Faremos um comparativo da política executada pelo município a partir do relatório produzido na última conferência. Com base nessa comparação a gente consegue contribuir com a construção do Plano Decenal e com a construção de propostas que serão levadas para a Conferência Estadual”, afirmou.

Conferências Municipais - De acordo com determinações do Conanda, todos os municípios do País têm até o dia 30 de junho para realizar suas conferências municipais. Os encontros poderão ser individuais ou reunir vários municípios, desde que estejam na mesma região. Cada cidade deverá aprovar duas diretrizes prioritárias por eixo que serão remetidos para a Conferência Estadual.

Conferências Estaduais - Os estados brasileiros, além do Distrito Federal, têm até o dia 15 de setembro para realizar as conferências estaduais/distrital. Durante os encontros serão aprovadas até cinco diretrizes por eixo que serão enviadas para etapa nacional.

Conferência Nacional - A conferência nacional será realizada no período de 07 a 10 de dezembro de 2009 em Brasília (DF) e tem como objetivo elaborar propostas e diretrizes para construção da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Posteriormente, as propostas servirão como base para a elaboração de um Plano Decenal da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Serviço:
O que? VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Quando? 17 e 19 de junho
Onde? Teatro Tabocas, Centro de Convenções de Pernambuco (Av. Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE).