22/09/2008

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) constituiu uma Comissão Especial para acompanhar as investigações que apuram responsabilidades em relação ao assassinato brutal de dois adolescentes em Ribeirão Pires/SP, no dia 5 de setembro. A primeira reunião do grupo ocorrerá ainda neste mês com as autoridades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar, do Ministério Público e da Vara da Infância e da Juventude.

Segundo nota pública, divulgada pelo Conanda, a Comissão Especial com apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Consepe) de São Paulo irá cobrar a completa investigação dos fatos e a identificação das eventuais falhas na rede de proteção social e nos sistemas de polícia e de justiça que possam ter contribuído de alguma forma para o desfecho do caso.

Nos próximos dias, a entidade oficiará diversos órgãos públicos, bem como os Conselhos de Psicologia e de Serviço Social. No caso da Secretaria de Segurança de São Paulo e do Tribunal de Justiça de São Paulo serão solicitadas informações sobre a implantação das Delegacias Especializadas da Criança e do Adolescente, bem como das Varas Especializadas criminais - instâncias fundamentais para qualificar o atendimento, agilizando a proteção de meninos e meninas e a responsabilização do agressor.

Acesse a nota pública na íntegra

Fontes:

Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Conanda)
Maria Luiza Moura Oliveira - presidente
(62) 9249-8836.
Benedito Rodrigues dos Santos - Secretário Executivo
(61) 8134-1600.

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana  de São Paulo (Consepe)
Rose Nogueira - Presidente
Ariel de Castro Alves - Secretário Geral
(11) 3105-1693/3291-2645.