O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) realiza, entre os dias 27 e 29 de agosto, o I Seminário Regional 18 anos do ECA - Região Nordeste. O encontro acontece na cidade de Recife e irá receber membros de Fóruns Estaduais DCAs de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe.

Comparecerão ao encontro 20 pessoas de Sergipe, entre membros que atuam em instituições não-governamentais e pessoas filiadas ao Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe (Fórum DCA-SE). O Instituto Recriando, estará representado pela jornalista do Projeto Infância em Foco, Débora Melo.

O intuito principal do encontro é discutir e socializar conhecimentos acerca da realidade de cada Estado participante no que diz respeito à garantia dos direitos infanto-juvenis, sobretudo no que se refere ao trabalho infantil, à exploração sexual de crianças e adolescentes e à aplicabilidade do ECA.

Além dos debates, a programação inclui as palestras “Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária”, ministrada por José Fernando Silva, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e “A Convenção Internacional e o ECA”, que será proferida por Carlos Nicodemos, diretor do Projeto Legal, ONG que atua como Centro de Defesa de Direitos Humanos no Rio de Janeiro.

A iniciativa faz parte das mobilizações nacionais pelo aniversario do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 18 anos no último dia 13 de julho. As comemorações da data seguem até o final deste ano e contemplam também os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 anos da Constituição Brasileira, lembrada como um marco na garantia dos direitos humanos no Brasil.

Fórum DCA-SE – O Fórum Estadual de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe é um espaço de articulação política, constituído por pessoas e entidades da sociedade civil que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

São responsabilidades do Fórum DCA criar, mobilizar, propor e monitorar as políticas públicas voltadas para  crianças e adolescentes, além de assegurar o cumprimento da Doutrina de Proteção Integral e do princípio da Prioridade Absoluta conferida pelo ECA a esta parcela da população.

Confira a programação completa do evento:
Dia 27 de agosto:
16h - Inicio do Credenciamento
19h - Abertura
20h – Jantar

Dia 28 de agosto:
9h - Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária - José Fernando Silva
10h30 - Debate
12h - Almoço
14h - Apresentação do Fórum DCA do Pernambuco
14h40 - Apresentação do Fórum DCA do Sergipe
15h20 - Apresentação do Fórum DCA da Bahia
16h - Lanche
16h20 - Apresentação do Fórum DCA da Paraíba
17h - Apresentação do Fórum DCA de Alagoas
17h40 - Debates
19h30 - Jantar
 
Dia 29 de agosto
9h - A Convenção Internacional e o ECA - Carlos Nicodemos
10h30 - Debate
12h  - Avaliação e Encerramento
12h30 - Almoço
13h30  - Início da saída dos ônibus e VANs

Agenda
O que: I Seminário Regional 18 anos do ECA - Região Nordeste
Quando: entre os dias 27 e 29 de agosto
Onde: Recife/PE

Contato:
Fórum Estadual DCA
Lídia Rêgo, coordenadora do Fórum DCA-SE
Tel: (79) 3236-4080 / 9993-6030

Fórum Nacional DCA
Tiana Sento -Sé -Secretária Nacional
Tel: (61) 3323-6992/3222-644
 E-mail – forumdca@forumdca.org.br