RJ: direito à vida não é garantido 18 anos após a criação do ECA
Segundo dados do Unicef, estado é o primeiro no ranking nacional de vítimas de homicídios entre 10 e 19 anos
Mesmo com a evolução em áreas como saúde e educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos com um desafio no Rio de Janeiro: o direito à vida. Dados de um levantamento do Unicef revelam que o estado é o primeiro no ranking nacional de vítimas de homicídios entre 10 a 19 anos. Em 2005, foram registrados 51,1 assassinatos para cada cem mil habitantes nesta faixa etária, enquanto a média nacional é de 23,1. Outro levantamento feito pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes mostra que a situação fica ainda mais grave quando se olha a população de 15 a 19 anos. Desde a criação do ECA, em 1990, até 2005, a taxa de homicídio por cem mil habitantes dessa idade cresceu de 89,92 para 90,54. Entre 10 e 14 anos, a taxa de assassinatos subiu 37,6% no estado: de 5,91 mortes por cem mil pessoas em 1990 para 8,14, em 2005. No País, o índice subiu de 2,24 para 3. Nesse período, houve queda de homicídios no Rio apenas na faixa de 5 a 9 anos, de 24,4% (0,83 para 0,62). De zero a 4 anos, houve aumento de 22,6% (1,12 para 1,37).
[O Globo (RJ), Rubem Berta – 13/07/2008]