O dia 12 de outubro, no Brasil, é marcado pela comemoração do Dia das Crianças. Comumente, os adultos costumam associar a data ao comércio, à busca por brinquedos para se presentear. É, no mês de outubro, que as prateleiras dos grandes magazines se esvaziam, enquanto as opções de lazer para o dia permanecem em segundo plano. Mas, será que as cidades oferecem oportunidades reais de lazer para as famílias? Ou os pais acabam cedendo ao apelo consumista do Dia das Crianças? De fato, o estímulo provocado pela propaganda, muitas vezes, sobrepõe o pensar em opções de brincadeiras em parques e quadras públicas construídas para o convívio comum de toda população. Porém, crianças necessitam de muito mais que brinquedos. A atenção dispensada por pais, mães e responsáveis não deve ser substituída por um jogo, carro ou uma boneca nova. Levar o seu filho ou filha para brincar, e interagir com ele, traz benefícios para a vida toda.

É através do simples ato de brincar, iniciado já na primeira infância, fase que vai de zero a seis anos, que os pequeninos começam a se relacionar com o ambiente ao seu redor. Não se pode perder de vista que, a criançada precisa desenvolver as atividades de estímulo ao desenvolvimento para além dos espaços privados. Sair do quarto, de casa, freqüentar lugares fora de seu bairro ou escola, circular pela cidade onde mora. Ter acesso a praças, parques e outros espaços públicos representa, também, o exercício da cidadania. A garantia desse direito está determinada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/90. Em seu artigo 59, do capítulo IV, o ECA preconiza que "os municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude".

A consciência desses direitos e deveres surge nesses ambientes extra-familiares, quando a criança começa a construir, com a prática, a sua personalidade. Para a psicóloga do Serviço de Psicologia Escolar da Universidade de São Paulo (USP), Yara Sayão, a importância do brincar é essencial por vários aspectos. É no brincar que a criança aprende e apreende o mundo a sua volta. Ela vai interagir com o objeto (brinquedos ou brincadeiras), ou com crianças da mesma idade, que possui um universo cognitivo diferente do seu. Yara coloca que, quando a criança reproduz suas brincadeiras mais usuais, como a contação de histórias, ela vai tentando compreender o universo adulto e vai internalizando o mundo.

"A criança vai se constituindo, trabalhando conhecimentos para sua constituição subjetiva, por dentro. A importância é imensa, imprescindível. Mesmo uma criança não tendo acesso a questões da modernidade, as possibilidades de aprendizagem são infinitas", avaliou a psicóloga Yara Sayão.
Essa aprendizagem vista como experiencial vem através de espaços de sociabilização, como parques ou junto à natureza. Qualquer que seja a atividade tem um peso importante para o aprendizado infantil. Atingem, de maneira direta, o desenvolvimento cognitivo, social, físico e até mesmo emocional. Para crianças que brincam, desde a pré-escola até o início da adolescência, os ganhos aparecem em questões como as relações pessoais, o vasto vocabulário, e a coordenação motora.

A sociabilidade só é constituída quando a criança é estimulada a participar de atividades no coletivo, como soltar uma pipa na praia com os amiguinhos, jogar futebol na quadra do bairro, andar de bicicleta com a companhia de outras crianças. No Brasil, a população conta com locais públicos para lazer como parques, quadras esportivas, zoológicos, museus, ambientes para a prática de trilhas ecológicas e praias urbanas. Em sua maioria, a dificuldade de acesso é um dos fatores que contribui para o afastamento desses locais. O deslocamento acaba gerando um custo para as famílias. Alguns espaços também não estão presentes nas áreas formadas por comunidades mais pobres. A ausência nesses ambientes impede que crianças mais pobres convivam com outras de classes sociais diferenciadas, e ocorra uma troca nas relações.

No Brasil, organizações não-governamentais, movimentos populares, associações de classe e instituições de pesquisa criaram o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), no ano de 1987, que possui entre os seus princípios fundamentais garantir o Direito à Cidade. A proposta do Fórum é lutar por políticas que garantam os direitos básicos à população, entre esses o direito ao lazer. Entre as atribuições, o Fórum estimula a participação social em conselhos e discute a elaboração de planos diretores para as cidades. Como conquista deste movimento está o Estatuto da Cidade, Lei que obteve aprovação após a pressão da população. Até então, a Lei estava parada no Congresso Nacional por um período de 12 anos. Para o Fórum de Reforma Urbana, os cidadãos precisam participar das decisões fundamentais para o futuro das cidades. As Prefeituras e Câmaras de Vereadores têm a responsabilidade de cumprir seus papéis de dialogar com a população antes de tomar qualquer decisão sobre as mudanças da cidade.

Para a assistente social e coordenadora do Programa Direito à Cidade, Mércia Alves, do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), uma das instituições que integra o Fórum de Reforma Urbana do Recife, o direito de brincar deve ser visto como um direito a cidades estruturadas, dotadas de infra-estrutura adequada e espaços públicos disponíveis para possibilitar a interação entre crianças e adolescentes no espaço escolar e comunitário. Para Mércia, as praças públicas localizadas no entorno dos bairros também apresentam problemas diversos, como falta de manutenção, preservação, iluminação e brinquedos adequados. "Essa disponibilização de espaços urbanos adequados e seguros é uma das ações que precisa ser investida não como despesa, mais como investimento, sobretudo para garantir que crianças, adolescentes e jovens possam ter espaços adequados para vivenciar a cultura, conforme as expressões comunitárias".

Longe de brincadeiras ao ar livre - Para muitas crianças, brincar em espaços públicos se tornou um desafio. Muitas mães e pais temem expor os filhos à insegurança dos grandes centros urbanos, o que acaba gerando poucas opções para os pequenos: assistir aos canais de televisão, ver filmes, jogar em videogame ou navegar pela Internet. Essa mudança de comportamento é vista por especialistas como cada vez mais individualista, e menos coletiva. Segundo a psicóloga da USP, Yara Sayão, quanto menos a criança interage com pessoas diferentes, menos ela aprende. Para a especialista, a menor presença das famílias nos espaços públicos se deve a sensação de estar inseguro na rua e à mentalidade individualista. Enquanto os meninos e meninas são obrigados a se esconder atrás de muros por conta da sensação de medo vivida por mães e pais, e se dedicam a brincar com os equipamentos eletrônicos, há também àqueles que não transpõem as comunidades e acabam não circulando pela cidade. Mas quem perde não são somente as crianças, as brincadeiras de roda, amarelinha e outras também vem sumindo com o passar do tempo. "As brincadeiras fazem parte da cultura de uma certa localidade. Se a criança não tem acesso, pode se promover um certo desenraizamento da cultura local. É uma perda que algumas escolas vêm preocupadas em resgatar. Quaisquer outros educadores sejam pais, mães, professores podem promover esse estímulo. É uma questão que está ligada à cultura local", avaliou Sayão.

Como surgiu o 12 de outubro? - Na década de 20, o deputado federal Galdino do Valle Filho criou um dia que homenageasse as crianças brasileiras. O presidente do Brasil na época, Arthur Bernardes, aprovou por meio do decreto de nº 4. 867, no dia 5 de novembro de 1924, a data 12 de outubro. Porém, somente anos depois, já na década de 60, as fábricas de brinquedos e produtos infantis decidiram lançar a Semana do Bebê Robusto, com o objetivo estritamente comercial. A proposta seria de incrementar as vendas no setor. Na mesma época, outras empresas do segmento resolveram criar Semanas das Crianças. Logo depois, as empresas de brinquedos se uniram para resgatar o antigo decreto do deputado Galdino e conseguiram nomear o 12 de outubro como data oficial. É importante destacar que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Universal da Criança em 20 de novembro, data em que foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança.
 
Sugestões de abordagens:
 
- Fazer um levantamento dos espaços públicos existentes na sua cidade. Vamos procurar saber se esses espaços são bem aproveitados, como está a manutenção? Vamos questionar sobre como cada região pode propor a construção de espaços públicos coletivos para brincadeiras.

- O consumismo na época do Dia das Crianças acaba por substituir as opções mais simples, do brincar em quadras esportivas, parques públicos ou visitar museus? Será que pais, mães e responsáveis incluem atividades de lazer no coletivo para os filhos? Ou preferem festejar a data presenteando os filhos?

- Propor uma abordagem do ponto de vista da Educação. O que as instituições de ensino apresentam para mostrar a cultura e o lazer como um direito para as crianças?

Sugestões de fontes:
 
Serviço de Psicologia Escolar da Universidade de São Paulo (USP)
Contato: Yara Sayão, psicóloga
Fone: (11) 3091.4172
Endereço eletrônico: ysayao@uol.com.br
 
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Contatos:
Maria Luiza Moura - presidente
Benedito dos Santos - secretário executivo
Tawana Nascimento - assessoria de imprensa
Fone: (61) 3429.3535/3732
 
Conselho Nacional de Assistência Social
Assessoria de Comunicação / Assessoria de Imprensa
Fone: (61) 3433.1050/1063/1021
 
Fórum Nacional de Reforma Urbana
Secretaria Executiva
Regina Ferreira - secretária executiva do Fórum Nacional
Fone: (21) 2536.7350
Endereço eletrônico: forumreformaurbana@fase.org.br
 
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - Recife
Contato: Mércia Alves - assistente social e coordenadora do Programa Direito à Cidade
Fone: (81) 3227.7122.