Se nacionalmente houve uma redução em 20% do cadastramento eleitoral dos adolescentes com 16 e 17 anos, em comparação ao ano de 2004, isso não significa um completo desinteresse dos jovens com a participação política, como muito se alardeia. No Brasil inteiro, grupos juvenis, redes, movimentos e organizações estão em plena mobilização para o voto consciente e para discussão sobre políticas públicas que efetivem os direitos de crianças, adolescentes e jovens. Na pauta, debates, estratégias e diálogo direto com os prefeituráveis e candidatos a vereadores, com o objetivo de sensibilizar os políticos para a temática da juventude.

A maioria do eleitorado brasileiro é jovem e está na faixa etária dos 20 a 24 anos, segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois da Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou 400 mil pessoas em todo o País, a pauta de prioridades em políticas públicas deu as bases para a construção do Pacto pela Juventude, criado pelo Conselho Nacional de Juventude, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude. O documento foi estruturado a partir de um conjunto de ações e compromissos que devem ser assumidos pelos governos federal, estaduais, municipais e pelos legisladores.

Justamente por representar os anseios da juventude de todo o País, o documento foi abraçado pelos movimentos de jovens, que têm pressionado governos e candidatos a se comprometerem com as causas juvenis e com a garantia dos seus direitos. O Pacto pela Juventude já foi assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em uma cerimônia na sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), e está sendo assinado pelos governos estaduais e candidatos às prefeituras.

No Ceará, os jovens promoveram junto ao Poder Legislativo Estadual uma Audiência Pública, na qual os direitos juvenis e a assinatura do documento foram temas de discussão. No interior de Sergipe, no município de Poço Verde, os participantes do Conselho Municipal da Juventude promoveram um evento para comprometer os candidatos do município na assinatura do termo.

Já o Fórum da Juventude do Rio de Janeiro trabalhou no desenho de um plano com prioridades de políticas públicas nas áreas de segurança, trabalho, saúde e educação. O documento foi apresentado aos candidatos num amplo debate, reunindo jovens dos mais diversos segmentos, e os prefeituráveis marcaram seu compromisso com a causa da juventude.

A militância juvenil se dá também mobilizando outros jovens e adolescentes para uma participação política mais ativa e escolha responsável e consciente dos representantes. Com esse foco, acontecem com ampla participação da juventude campanhas como Voto não tem Preço, tem Conseqüência, de combate ao voto de cabresto; Quem não Deve não Teme, de controle social e acompanhamento das gestões e a Participação Política, com foco na cidadania. As mobilizações foram lançadas em abril e já vêm de um histórico de atuação política, combatendo a venda de votos e a corrupção eleitoral.

Controle social - Apesar de ser grande a mobilização em anos eleitorais, muitos grupos juvenis não esperam o momento das eleições para ter uma atuação política mais efetiva. Alguns grupos e redes realizam atividades na perspectiva do controle social de forma contínua, com resultados bastante eficazes. A Rede Sou de Atitude é um exemplo. A articulação se espalha por 14 estados brasileiros e integra jovens em ações coletivas e troca virtual de experiências. Nacionalmente, os jovens participam do Conselho Nacional de Juventude, estão diretamente envolvidos com a assinatura do Pacto Pela Juventude nos estados em que a Rede atua, bem como desenvolveram ações de incidência para que a PEC 138/03, dos direitos da Juventude, fosse aprovada na Câmara dos Deputados.

Neste ano, a experiência de monitoramento de políticas públicas e desenvolvimento de ações políticas foi sistematizada e compôs o Guia de Atitude, publicação que partilha as experiências da Rede, bem como orienta outros adolescentes e jovens a participarem politicamente. No último dia 22 de setembro, a Rede Sou de Atitude apresentou na Câmara de Vereadores de Salvador uma compilação de monitoramentos, refletindo os 18 anos do ECA e a situação do Sistema de Garantia de Direitos no estado da Bahia. O material foi entregue aos conselhos de Direitos e especialistas na área da infância e adolescência.

Ainda em Salvador, jovens da Rede ao lado de educadores atuam diretamente na formação para participação política de crianças da Região do Subúrbio Ferroviário. A meninada é estimulada a desde cedo expressar seu pensamento, opiniões e desenvolver a consciência de cidadania e atuação na sociedade. A partir desse trabalho sistemático, meninos e meninas participarão de um debate com candidatos a vereador do município. Os políticos vão ter que dizer como pretendem legislar em defesa das crianças e adolescentes, que propostas têm para essa parcela da população. Na oportunidade, os garotos e garotas entregarão aos candidatos o Termo de Compromisso pelos 18 anos do ECA.

Ainda neste mês, a Rede Sou de Atitude trocou experiência com outra articulação de referência nacional nas práticas de incidência política e de controle social, a organização não-governamental Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo). Num encontro de três dias, adolescentes, jovens e adultos do Brasil e da América Latina apresentaram e conheceram experiências bem sucedidas na área de acompanhamento do orçamento, fiscalização dos cargos públicos, monitoramento de contas e políticas públicas, incidência política e mobilização social.

SUGESTÕES DE ABORDAGEM:
- Os jovens têm apostado no exercício da participação política através da atuação em articulações, redes e organizações da sociedade civil que atuam na área. O que explica, entretanto, a desmotivação para exercer a participação política através do voto?

- Os movimentos estudantis e ligados aos partidos políticos têm perdido força, dando lugar à participação juvenil em grupos, articulações, redes e organizações. Historicamente, quais as principais mudanças observadas no exercício da participação política dos jovens brasileiros?

- Há uma preocupação entre os candidatos na proposição de políticas voltadas ao público juvenil? Os jovens estão sendo ouvidos na construção dos planos de governo? Os candidatos têm um histórico de envolvimento com a juventude?

SUGESTÕES DE FONTES:

Secretaria Nacional de Juventude (SNJ)
Danilo Moreira - secretário adjunto
(61) 3411-3561

Conselho Nacional da Juventude (Conjuve)
Rikáryo Mourão Pinheiro - conselheiro (88) 3581-6575

Secretaria Estadual de Relações Institucionais da Bahia (Serin)
Éden Valadares - Coordenador de Juventude (71) 3115-6323 / 3371-2520

Rede Sou de Atitude
Núcleo Nacional (BA)
Jorge Hilton (71) 3503-4483 / 8783-6615

Núcleo CE
Jenair Alves (88) 8805-8584 / 3581-6575

Núcleo DF
Flaviana Souza Santos (61) 9195-8510 / 3372-8077

Núcleo SE
Fagner Araújo (79) 9945-4206 / 3549-1284

Núcleo PE
José Leite (87) 9936-0565

Núcleo MA
Raimunda Ferraz (98) 8861-1294 / 3254-0210

Núcleo PB
Júnior (83) 8829-0451

Núcleo PI
Rick Costa (86) 9444-0002 / 3323-9997

Núcleo RN
Daniel Samy (84) 8887-3835 / 3201-0772

Núcleo AM
Edney Santos (92) 8178-8220 / 3633-9078

Núcleo PA
Alinne Abrahão (91) 8864-5119 / 3238-1370

Núcleo MG
Rodrigo Correa (31) 8331-0432

Núcleo RJ
Carlos (21) 2208-2953 / 8769-2378

Núcleo MS
Diarlon César (67) 9237-0636 / 3325-6171

Amigos Associados de Ribeirão Bonito - SP (Amarribo)
Nicole Verillo (16) 3630-4005

Universidade de Brasília
Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC)
Prof. Lúcio Rennó - cientista político
(61) 3307-2590

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Benedito dos Santos - Secretário Executivo
(61) 3429-3525 /3429-3524
www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/conselho/conanda/

Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (INESC)
José Antônio Moroni - membro Colegiado de Gestão
(61) 3212-0200 - moroni@inesc.org.br
http://www.inesc.org.br

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância
Mário Volpi - Oficial de Projeto para Adolescentes
(61) 3035-1969 - mvolpi@unicef.org
http://www.unicef.org/brazil