Em que situação os pais perdem os direitos sobre a guarda dos seus filhos?
Toda criança tem o direito de viver com sua família de origem, entretanto, quando a família pratica violência, viola os direitos da criança ou não cumpre sua função de provedora, protetora e educadora, pode perder o pátrio poder. Essa é a última medida a ser tomada pela autoridade judiciária. Até chegar aí, todo esforço deverá ser feito pelo Estado e pela sociedade para orientar a família, podendo, por exemplo, incluí-la em programas de auxílio e de apoio psicológico, com vistas à manutenção dos vínculos familiares. Esgotada todas as possibilidades, o superior interesse da criança deve prevalecer.