O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos; e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade incompletos. Para as culturas indígenas, é possível, de uma forma geral, transpor a noção do que é ser criança; no entanto, o termo adolescente não é comumente empregado nas sociedades indígenas. Comumente, ao passar pela puberdade – o que pode ser marcado por um ritual de passagem – o indígena começa a ser considerado um adulto em sua comunidade, podendo constituir família. Portanto, entre as comunidades indígenas, é mais comum a percepção do ser “jovem”, mas o termo “adolescente” não é comumente empregado.