Infância e Adolescência no Semi-árido
Up one levelPor que dar destaque à situação da infância do Semi-árido?
No cenário de exclusão, qualquer discussão que privilegie essa ou aquela região, em detrimento de outras, pode parecer irrelevante. Mas há uma região que requer atenção imediata face as marcas deixadas pela total incapacidade de respostas às necessidades de promoção humana. É a região semi-árida do Brasil, identificada em onze estados, com uma população de 26,4 milhões. Irregularidade de chuvas, restrições no acesso à água, políticas assistencialistas e emergenciais têm sido constantes no Semi-árido.
(Fonte - Crianças e Adolescentes no Semi-Árido Brasileiro. Recife: Unicef, 2003)
Que dados justificam a prioridade às crianças e adolescentes dessa região do País?
Quase 11 milhões de crianças e adolescentes vivem no Semi-árido brasileiro. Em 85% das cidades da região, a taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional. Mais de 350 mil crianças entre 10 e 14 anos não freqüentam a escola. Nessa região, os alunos demoram onze anos para concluir o ensino fundamental e mais de 390 mil adolescentes (10,15%) são analfabetos. Além disso, mais de 317 mil crianças e adolescentes trabalham; quase a metade delas (42%) não tem acesso à rede geral de água, poço ou nascente e cerca de 75% delas vivem em famílias em que a renda per capita é menor do que o salário mínimo.
(Fonte - Crianças e Adolescentes no Semi-Árido Brasileiro. Recife: Unicef, 2003)
O que está sendo feito para transformar a realidade da infância do Semi-árido?
O Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido é uma iniciativa de solidariedade, de cidadania e de compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento da região. Ele representa a união de forças entre governo federal, os governos dos nove estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, de organizações da sociedade civil, de organismos internacionais, de empresas e da população. Em junho de 2004, os governadores dos onze estados assinaram um documento em que se comprometeram a adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção. Também se responsabilizaram por apoiar e incentivar os municípios para que fizessem o mesmo. Os estados formaram comitês, apoiaram políticas municipais, organizaram eventos de capacitação, estabeleceram órgãos e fundos específicos para a região e direcionaram políticas, fortalecendo parcerias em processos de desenvolvimento local. Em 2007, o Pacto foi renovado e está em plena atuação.