13/05/2008 • Prioridade Absoluta • Oficina de Imagens (MG)

Nesta semana, vários municípios mineiros realizam ações relativas ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As atividades culminam no domingo com o evento na Feira Hippie, no Centro de Belo Horizonte. A ação pretende mobilizar os visitantes que passam pela feira de artesanato todos os domingos. Antes disso, na quinta-feira, 15, o governador do estado, Aécio Neves, e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Custódio Mattos, lançam a campanha Proteja Nossas Crianças, voltada ao combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Estarão presentes na mobilização na Feira Hippie, a Promotora da Vara de Infância e Juventude, Maria de Lurdes Santa Gema; a presidente da Associação Municipal da Assistência Social (AMAS), Rosalva Portela; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Lúcia Elena Rodrigues; e os presidentes das frentes Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado André Quintão e vereadora Neila Batista. A atividade é organizada pelo Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais e pretende trazer para a pauta a dificuldade na responsabilização dos agressores e a necessidade de criar varas especializadas para julgar os casos. O evento conta com esquete teatral da AMAS e apresentações musicais.

Desafios - De acordo com o juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre, José Antônio Daltoé Cézar, o mercado da exploração sexual movimenta de quatro a cinco bilhões de dólares por ano no mundo. Para o juiz, para além do pedófilo é preciso estar atento a toda a rede de pessoas envolvidas nesse crime, que devem ser investigadas e punidas. Entretanto, o País ainda enfrenta um grande gargalo quando se fala na responsabilização dos culpados, que é a falta de um sistema de justiça adequado e especializado para o julgamento desses processos. Isso se traduziria na criação de Varas Especializadas da Infância e da Juventude. “Atualmente o processo entra para a vara comum. É moroso, fica quatro anos na prateleira”, critica a promotora da Infância e Juventude, Maria de Lurdes Santa Gema.
Outro ponto a ser trabalhado é a implantação do Depoimento Sem Dano em todo o Brasil. O projeto foi transformado no PL 035/07, que aguarda a aprovação do senado. Porto Alegre (RS) tem cinco anos de experiência na nova técnica, também praticada em países como França, Argentina e África do Sul, onde a responsabilidade pela violência recai sobre 59% dos acusados, índice seis vezes superior ao do sistema tradicional. No Depoimento Sem Dano, a criança deixa de depor no ambiente formal. Ela fala para um técnico e é acompanhada ao vivo pela televisão. “Ela não presencia discussões na sala de audiência, nem encontra o potencial abusador”, ressalta o juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre, José Antônio Daltoé Cézar.

Perfil - Dados de 2007 do Serviço de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (antigo Programa Sentinela), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), mostram que a maior incidência dos casos de violência sexual acontece em meninas de cor parda entre sete e 14 anos. A maior parte delas (39,4%) foi agredida por seus padrastos. O perfil destes, por sua vez, indica baixa escolaridade e poucos recursos financeiros: 90% estudaram apenas até a 4ª série do Ensino Fundamental e 85% ganham até um salário mínimo.

A data - O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal nº 9970/00 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto Juvenil porque no mesmo dia, em 1973, uma menina de oito anos foi brutalmente assassinada em Vitória, no Espírito Santo, depois ter sido estuprada por jovens de classe média. O crime, apesar de hediondo, ficou impune e terminou prescrevendo.
Nesta semana, vários municípios mineiros realizam ações relativas ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As atividades culminam no domingo com o evento na Feira Hippie, no Centro de Belo Horizonte. A ação pretende mobilizar os visitantes que passam pela feira de artesanato todos os domingos. Antes disso, na quinta-feira, 15, o governador do estado, Aécio Neves, e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Custódio Mattos, lançam a campanha Proteja Nossas Crianças, voltada ao combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

SERVIÇO
O quê: Lançamento da campanha Proteja Nossas Crianças
Quando: quinta-feira, 15, às 10h
Onde: Posto Chefão – Rodovia Br 040, km 553, Jardim Canadá. Belo Horizonte/ MG
Informações/ confirmação de presença: (31) 3250-6060/ cerimonial@governo.mg.gov.br

O quê: Mobilização na Feira de Artesanato
Quando: domingo, 18, de 9h às 13h
Onde: Feira de Arte e Artesanato – Av. Afonso Pena com Av. Álvares Cabral. Belo Horizonte/ MG
Informações: (31) 3277-4480 (Beth Campos – integrante da coordenação do PAIR-BH)

O quê: Caminhada do CREAS de Ouro Preto
Quando: sexta-feira, 16, às 8h30
Onde: Praça da Estação. Ouro Preto/ MG
Informações: (31) 3559-3339 (Adriana Alves Araújo – psicóloga do CREAS)

O quê: 2ª Caminhada Contra o Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes
Quando: sexta-feira, 16, às 15h30
Onde: CRAS – Rua Paulino Duarte, 120, Vila Duarte. Rio Acima/ MG
Informações: (31) 3545-1546 (Claudia Lage – secretária Municipal de Ação Social de Rio Acima)

SUGESTÃO DE FONTES
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Neide Castanha – coordenadora
(61) 9987-1148

Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre
José Antônio Daltoé Cézar – juiz
(51) 3210-6948

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais
Regina Helena Cunha Mendes – presidente
(31) 3263-1544/ 3263-1547/ 3263-1548

Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte
Maria de Lurdes Santa Gema
(31) 3272-2905

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Fernanda Flaviana de Souza Martins – coordenadora Especial de Políticas Pró-Criança e Adolescente
(31) 3348-4436

INFORMAÇÕES
Oficina de Imagens
Rachel Costa/ Gustavo Krawser
(31) 3482-0217/ 9229-4700.