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Em pauta
"Toques de recolher" violam os direitos de crianças e adolescentes
Multiplicam-se portarias que restringem presença de meninos e meninas nas ruas
Como o direito à maternidade é exercido nos centros de internação?
Legislação assegura o direito à amamentação no prazo mínimo de seis meses. Situação de adolescentes do interior de MG é complicada
A educação no combate ao trabalho infantil
Campanha deste ano reforça a importância da escolarização para tirar meninos e meninas da situação de trabalho
Pré-conferências incentivam participação de adolescentes
Mobilizar e incentivar a participação dos adolescentes deve ser prioridade
Até 2011, escolas do semiárido brasileiro devem ter água, banheiro e cozinha
ECA assegura a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade e à educação de qualidade
Estado brasileiro é quem mais viola os direitos infanto-juvenis
Relatório divulgado pela Anced mostra que é comum a ocorrência de espancamentos e tortura psicológica e física para
Organizações apresentam relatório sobre situação das crianças e adolescentes brasileiros
Segundo previsto pela Convenção sobre os Direitos da Criança, este era para ser um "relatório sombra" de um outro, preparado pelo governo
Morte de adolescente revela caos em Centro de Internação
Este é o terceiro caso registrado em Belo Horizonte desde fevereiro de 2008
Rede Nacional Primeira Infância divulga resultados de pesquisa com crianças nesta sexta-feira
94 crianças, de todas as classes sociais e regiões do Brasil, foram ouvidas. Meninos e meninas com idades de 5 e 6 anos já expressam suas opiniões com clareza
Livro adequado à realidade do aluno ajuda a melhorar qualidade de ensino
Experiências bem sucedidas provam que aplicação do livro didático contextualizado pode ser mais prazerosa para os estudantes
Menos recursos para combater o trabalho infantil
Orçamento federal para a área sofre corte de R$ 54,5 milhões. Segundo a última PNAD, 4,8 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil
Rede CEP lança livro com práticas em educomunicação
Obra traz onze experiências de organizações não-governamentais espalhadas por todo o país
Novas tecnologias dificultam enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil
Dados do Unicef apontam para a existência de 150 milhões de meninas e mais de 70 milhões de meninos vitimados em todo o mundo
Projeto de lei cria parques acessíveis a crianças com deficiência
Família se preocupa mais com "tratamento"do que com infância, dizem especialistas
Plano Nacional pela Primeira Infância está aberto para consulta pública
Documento define objetivos e metas para políticas públicas que atendam as crianças de zero a seis anos. Consulta pode ser feita pela internet até 15/02
Unicef certifica municípios do Semi-Árido Brasileiro
A entrega da edição 2007- 2008 do Selo acontece no dia 2 de dezembro, no Palácio do Campo das Princesas. O Presidente Lula estará presente no evento.
Orçamento do MS em 2009 revela falta de prioridade na área da infância e adolescência
Apenas 10% do orçamento para o próximo ano será destinado à políticas infanto-juvenis. Valor destinado à estruturação das Unidades de Internação da Capital é insuficiente, afirma especialista.
282 adolescentes de 96 países participam como delegados no III Congresso Mundial
Presença dos adolescentes faz parte de um processo que procura afirmar a sua participação qualificada e efetiva no combate à exploração sexual, também em nível de decisões dos governos, da sociedade civil organizada e do setor privado
Convenção sobre os Direitos da Criança: velhos desafios sob novas perspectivas
Quais foram os avanços na garantia dos direitos infanto-juvenis e como cada Estado se compromete com seus meninos e meninas?
Escolas de ensino regular devem atender alunos com deficiência
Mesmo após o decreto 6.571, que define o ensino regular para esses meninos e meninas, escolas continuam sem adaptações