29/04/2008 • Prioridade Absoluta • Oficina de Imagens (MG)

Dados da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, vinculada à Presidência da República, mostram que uma a cada cinco brasileiras sofre algum tipo de violência doméstica. O número assusta e esconde uma realidade ainda mais alarmante: nem as mulheres grávidas estão a salvo da agressão. A pesquisa recém-divulgada Vozes do Silêncio (link: http://www.bvsam.cict.fiocruz.br/teses/chfmendes.pdf) acompanhou 85 mulheres grávidas atendidas pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro. Elas decidiram ter filhos com a expectativa de adquirir proteção na vida conjugal e consolidar a família, mas se depararam com atos violentos de seus maridos mesmo durante a gestação.
A psicóloga sanitarista autora da pesquisa, Corina Helena Figueira Mendes, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), explica que, para nenhuma das mulheres acompanhadas, a expectativa de proteção correspondeu ao rompimento do ciclo de violência. Pior: a gravidez ainda fez com que experimentassem uma vulnerabilidade ainda mais forte. “O agressor passou a dirigir a violência a dois focos: à mulher e à própria gravidez”, relata. Os dados da delegacia de Proteção e Orientação à Família de Betim confirmam essa predominância do marido como agressor. “Em 98% dos casos, a agressão é cometida pelo próprio companheiro”, lamenta a delegada titular, Maria de Fátima Carlos Ferreira.

Lei Maria da Penha - A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Conhecida como Lei Maria da Penha, ela qualifica o problema como uma das formas de violação dos direitos humanos. Entretanto, ainda há dificuldades para que a Lei seja posta em prática. A gerente da Casa Abrigo Sempre Viva, entidade vinculada à Prefeitura que abriga e acolhe mulheres em situação de violência doméstica, Daniele Aparecida Costa Caldas, aponta a falta do juizado especializado para o atendimento desses casos como um dos problemas.

Impactos - O estudo Violência Doméstica na Gravidez, que também analisa o tema, mostra que mulheres grávidas vítimas de violência doméstica sofrem mais de infecção urinária e de falta de desejo sexual. O estudo acompanhou 1.379 gestantes atendidas em unidades de saúde pública de Campinas, entre 2004 e 2006. Dessas, 19,1% disseram ter sofrido violência psicológica (foram intimidadas, ofendidas ou humilhadas) e 6,5% sofreram violência sexual. “A gravidez não é impeditiva da violência”, reforça a autora da tese, Celene Aparecida Ferrari Audi.

Corina também tece uma rede de efeitos gerados após a situação de violência. A pesquisadora cita o aumento da repetência e da evasão escolar de crianças e adolescentes que vivem em ambiente em que a mãe é vitimada, a violência intergeracional, o comprometimento da qualidade de vida e a menor participação nos processos coletivos. Corina defende que o controle sobre a violência contra gestantes poderia ser maior se houvesse melhor preparo das equipes responsáveis pelo pré-natal. “É fundamental que se invista nos profissionais que fazem o pré-natal, sensibilizando-os para perceber que essas situações não são raras”, alerta.

SUGESTÃO DE FONTES
Faculdade de Jaguariúna
Celene Aparecida Ferrari Audi – professora
(19) 3837-8500

Gerência de Ações contra a Violência da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Corina Helena Figueira Mendes
(21) 2299-9736

Centro de Apoio à Mulher
Daniele Aparecida Costa Caldas – gerente da Casa Abrigo Sempre Viva
(31) 3277-4380

Delegacia de Proteção e Orientação à Família de Betim
Maria de Fátima Carlos Ferreira – delegada titular
(31) 3594-4080

INFORMAÇÕES
Oficina de Imagens
Rachel Costa/ Gustavo Krawser
(31) 3482-0217/ 9822-0239