03/06/2008 • Prioridade Absoluta • Catavento (CE)

A década de 90 é um marco na transformação do perfil demográfico da população brasileira. A estrutura familiar tradicional composta por pai-mãe-filhos tem se modificado bastante no Brasil. Muda a configuração da família, mas ela continua sendo considerada espaço privilegiado na formação de crianças e adolescentes. O desafio é dar autonomia e garantir condições para que essas famílias dêem conta de cuidar do desenvolvimento saudável de seus filhos.

As mulheres têm, cada vez mais, assumido o papel de chefes de família. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que entre os tipos de famílias, cerca de 57,7% são constituídas apenas pela mãe e filhos no Brasil. Esse dado se reflete no Ceará, em que 60,7% das famílias têm apenas a mãe como chefe de família.

Ainda dentro das variáveis relativas ao universo feminino, temos tido uma tendência de aumento no percentual de mães adolescentes, com idades entre 15 e 19 anos. Atualmente, um em cada cinco bebês é filho de jovens nessa faixa etária. O percentual de mães na faixa etária de 10 a 24 anos chega a 9,4% no Brasil e 10,5% no Ceará.

Outra preocupação é em relação à renda per capita. A média brasileira de famílias com crianças até seis anos de idade com rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo é de 41,4%. Entretanto, alguns estados impressionam quando analisada essa variável, registrando mais de dois terços dessas famílias dentro dessa faixa de rendimento. Os quatro piores indicadores são: Alagoas (69,3%), Paraíba (67,7%), Ceará (66,7%) e Piauí (66%).

Política pública para garantir Convivência Familiar - A especial proteção do Estado à família, como modo de garantir a convivência familiar está garantida desde a Convenção dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1989. E ainda na Constituição Federal e reforçada no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente. Quer dizer, a parceria entre família e Estado no cuidado das crianças deve ser assegurado.

Entretanto, o que se observa é que ainda há muito o que ser feito. Baseado nesses espaços a serem preenchidos, em 2006 foi criado o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Elaborado em conjunto entre os conselhos nacionais da Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Plano aposta que a família, mesmo quando vivenciando limitações e dificuldades sociais, tem condições e potencialidade para cuidar de seus filhos. A afirmação pode parecer óbvia, mas foi justamente a partir da constatação de que esse não é um princípio respeitado, que se decidiu pela criação do documento. Após a realização de uma pesquisa em instituições de abrigamento, em 2003, foi verificado que a maior parte dos encaminhamentos (24%) ainda é feita por motivo de pobreza, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O coordenador do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Benedito dos Santos, considera que, mais que restringir o debate à questão das crianças abrigadas e à espera de adoção, é preciso ampliá-lo, englobando o papel dos pais na educação das crianças dentro da própria casa. O desafio, segundo o secretário, é garantir a todas as famílias, principalmente as mais pobres, condições de cuidar de seus filhos e de cumprir os direitos que temos garantidos constitucionalmente para meninos e meninas.

"Dizemos para as famílias mais pobres que o modo violento de educar é errado, mas não lhes mostramos outro jeito", exemplifica Benedito. Isso faz com que esses pais e mães fiquem à margem do "modo moderno" de se criar os filhos, no qual ao lado dos pais, está uma estrutura de especialistas que apóiam e orientam o trabalho educativo. O professor de antropologia da Universidade Federal de Pernambuco, Parry Scott, avalia que ainda é preciso investimento nas políticas públicas para se dar conta desse descompasso.

"Não é necessariamente uma falta de recursos do Estado, mas sim a falta de se entender quais são as soluções possíveis para o que vemos", considera Scott. Para ele, muito já foi antecipado nas propostas das políticas públicas para a família. Cita, como bom exemplo, o Programa Saúde da Família (PSF), criado em 1994. A ação aposta em um trabalho de prevenção à doença, atuando direto junto às famílias, em suas próprias casas. Atinge hoje, segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 85,7 milhões de pessoas. Na avaliação de Scott, os programas sociais ainda precisam ter condições de atuar em escala em um País com mais de 180 milhões de habitantes, espalhados por 27 estados.

Mais informações:

* Fernanda Santos, Assessoria de Imprensa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), (21) 2142.8792.

* Benedito Rodrigues dos Santos, Coordenador do Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos, foi membro do ?Grupo de Redação do ECA?. Atual secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
(61) 3429-3524.

* Parry Scott, Professor de Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco, Pós-doutor em Antropologia pelas universidades de Salamanca e Harvard, (81) 2126-8286/ 8282.

Garanta prioridade absoluta para a cobertura de infância e adolescência em seu veículo. No próximo 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos. Até lá, as agências da Rede ANDI Brasil estarão mobilizadas na produção de material informativo para que você, jornalista, realize boas matérias sobre o tema. Esta é a primeira de uma série de sugestões de pauta que enviaremos até julho. Para mais informações, entre em contato com Uyara B. de Sena, jornalista responsável ou Clarissa Diógenes, estagiária, (85) 3252.6990 ou 8874.3800.