06/02/2009 • Prioridade Absoluta • Oficina de Imagens (MG)

O ano começou com uma notícia ruim para as crianças e os adolescentes. O Congresso Nacional cortou R$ 54,5 milhões nos recursos previstos pela União para o enfrentamento do trabalho infantil. A informação foi publicada pelo site Contas Abertas em janeiro, período em que o número de crianças trabalhando aumenta, devido às férias escolares. A gerente de inserção especial da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte, Neuza Lima, reconhece o aumento do número de crianças trabahando, mas afirma que não é significativo. Para a gerente, o maior impacto das férias escolares se dá sobre a jornada de trabalho, que fica maior porque não há o período de aulas.

"O trabalho infantil é um fenômeno que tem uma carga cultural muito grande. As pessoas costumam pensar que estão ensinando a criança, que é melhor trabalhar do que roubar. Para combatê-lo, não há uma ação única. O Bolsa Família, por exemplo, é muito importante, mas não é esse programa sozinho que vai resolver o problema. Junto com isso é preciso trabalhar a sociedade", defende Neuza Lima.

Se ações isoladas não são capazes de combater o fenômeno, cortes no orçamento só agravam o quadro. Com o corte de R$ 54 milhões, o orçamento previsto para a área em 2009 é de R$281,3 milhões, 16% menor na comparação com 2008, que foi de R$335,8 milhões.

Decretos - A diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Gonelli, afirma que o corte no orçamento foi realizado pelo Congresso Nacional. Ela acredita que os recursos previstos pelo MDS ainda serão obtidos, por meio de decretos. "O presidente Lula nos garantiu esse ponto. Garantiu que não haveria cortes nos programas sociais. Infelizmente, como não temos uma porcentagem de reserva no orçamento, como a saúde e a educação, temos que lançar mão desses recursos", argumenta.

Os R$ 54,5 milhões cortados eram destinados ao repasse para que os municípios desenvolvam atividades de contra-turno para as crianças e os adolescentes inscritos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Valéria Gonelli ressaltou que é feito um acompanhamento da freqüência dos meninos e meninas inseridos nestes programas, e que o repasse de informações não é interrompido, mesmo durante as férias escolares. "A orientação é que não se feche o contra-turno no período de férias escolares, mas que se complemente com outras atividades", afirma.

Mais tempo na escola - Este ano, a Prefeitura de Belo Horizonte colocou em teste o programa Férias na Escola. Nele, as crianças passam o dia em diversas oficinas, gincanas e atividades, que podem ser realizadas na própria escola ou em outro local da comunidade. Ao todo, foram atendidas 2 mil crianças de 10 escolas, que puderam participar das atividades durante uma semana. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, para as férias de julho deste ano, a intenção é expandir o período do programa para duas semanas e convidar 40 escolas, com 200 crianças cada.

Ao mesmo tempo em que iniciativas como essa são vistas como estratégias importantes para o combate à exploração da mão-de-obra infantil, suscitam o debate: crianças e adolescentes não estariam excessivamente institucionalizados, passando mais tempo dentro de uma instituição formal, como a escola, do que na família ou na comunidade?

A coordenadora do Férias na Escola, Débora Muniz, ressalta: "não fazemos atividades só na escola, mas procuramos integrar a comunidade. Tanto que as atividades podem acontecer na igreja, no posto de saúde, numa academia. Na verdade, temos tentado criar uma proximidade da comunidade com a escola, para que a comunidade se aproprie da escola para crescer junto".

INFORMAÇÕES
Oficina de Imagens
Eliziane Lara / Larissa Veloso
(31) 3482-0217 / (31) 9614-5454

SUGESTÕES DE FONTES
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Assessora de imprensa - Aline
(61) 3433-1065

Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte
Neuza Lima - gerente se inserção especial
(31) 3277-4608

Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (FECTIPA)
Coordenadora - Elvira Cosendey
(31) 3270-6105

Secretaria Municipal de Educação - Programa Férias na Escola
Coordenadora - Débora Muniz
(31) 3277-8631.