02/06/2009 • Prioridade Absoluta • Oficina de Imagens (MG)

Desde o dia 2, Belo Horizonte sedia seis pré-conferências dos direitos da criança e do adolescente. Em maio, já foram realizados três encontros. Cada regional organiza sua reunião e o objetivo é suscitar nas comunidades discussões que serão levadas até a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento vai reunir representantes da sociedade civil, conselheiros tutelares, assistentes sociais e adolescentes para debater o andamento das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência no município. A Conferência acontece nos dias 19 e 20 deste mês e é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte (CMDCA/BH).

Mas não é só Belo Horizonte que realiza esse debate. Segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), municípios de todo o Brasil têm até o dia 30 de julho para promover as conferências. Entre os cinco eixos de discussão propostos, está a participação política de crianças e adolescentes.

Segundo a analista de políticas públicas do CMDCA, Sônia Lúcia, as nove regionais responsáveis por organizar as pré-conferências estão sendo orientadas a reunir um grande número de adolescentes. "É importante investir na participação desses cidadãos, afinal eles são agentes da própria discussão. Eles devem ser inseridos nesses espaços para se formarem como sujeitos políticos e lutar por aquilo que é direito deles", argumenta.

Presença expressiva - A pré-conferência realizada na Regional Norte da capital é um bom exemplo deste investimento: metade dos 140 participantes eram adolescentes. "Eles defenderam seus interesses dentro dos grupos, junto com os adultos. Uma das questões levantadas foi a dos cursos profissionalizantes para aqueles que ainda não estão na idade de trabalhar, mas desejam se especializar em alguma função para terem chances no mercado de trabalho", relata o gerente de políticas sociais da regional, Cristian Rocha. Além do debate, foram eleitos sete delegados adolescentes para participarem da VI Conferência, conforme estabelecido pelo CMDCA.

Preparação
Entre as seis regionais que ainda realizarão suas pré-conferências, duas delas, a Leste e a Noroeste, vão contar com um trabalho de mobilização de adolescentes nas escolas elaborado pelo JITE (Jovens Interagindo), projeto que incentiva a reflexão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Marcos Donizetti, um dos membros do JITE, defende que antes de participar de discussões como as pré-conferências, é necessário orientar os adolescentes para que tenham consciência da importância desses espaços. "Fazer uma discussão que trate do histórico desse evento, das funções dos conselhos tutelar e dos direitos, dos tópicos e eixos que serão abordados nessas reuniões é importante para que o adolescente saiba representar bem a própria escola e expor seu ponto de vista".

Próximos passos - Após a realização de cada pré-conferência, os coordenadores são incumbidos de enviar ao CMDCA um relatório, no qual constam as propostas elaboradas pelos grupos. O conselho irá reuni-las em um documento que norteará a VI Conferência Municipal. Também serão eleitos nesse evento os delegados participantes da Conferência Estadual, que acontece nos dias 31 de agosto, 1 e 2 de setembro.

O processo culmina na 8ª edição da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para o período de 7 a 10 de dezembro, em Brasília.

Confira as datas e os locais das pré-conferências de junho:

2 de junho
Regional Oeste - 13 às 18 horas
Igreja dos Mormons, RuaJ unquilhos, 56 Nova Suissa
Contato: Ana Selma 3277-6803

3 de junho
Regional Barreiro - 8 às 13 horas
CAC-Barreiro - Rua Pinheiro Chagas, 252 Barreiro de Baixo
Contato: Dilson 3277-5815

4 de junho
Regional Nordeste - 13 às 18 horas
Escola Municipal Carlos Lacerda - Rua Princesa Leopoldina, 419, Ipiranga
Contato: Reinaldo 3277-9949

5 de junho
Regional Noroeste - 8 às 13 horas
Rua Peçanha, 144, Carlos Prates
Contato: Marco Cavalcante 3277-7607

6 de junho
Regional Pampulha - 8 às 13 horas
Av. Antônio Carlos, 7596
Contato: Laraene 3277-7351

6 de junho
Regional Leste - 8 às 14 horas
Escola Paulo Mendes Campos - Av. Assis Chateubriand, 429 Floresta
Contato: Andréa 3277-6377 / 4413

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Eliziane Lara / Andrea Souza
(31) 3482-0217 / 9179-6551.