24/06/2008 • Prioridade Absoluta • Girassolidário (MS)

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o ProJovem Adolescente, modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, lançado em setembro de 2007 e em execução desde o dia 2 de junho deste ano, pretende redesenhar o antigo Programa Agente Jovem, conforme explicação de Rúbia Stella Balvedi, coordenadora do ProJovem Adolescente em Campo Grande.

O Programa Agente Jovem tinha o objetivo de promover atividades continuadas que proporcionassem experiências práticas de trabalho e o desenvolvimento do protagonismo juvenil, fortalecendo os vínculos familiares, comunitários e possibilitando a compreensão sobre o mundo contemporâneo, com especial ênfase sobre os aspectos da educação e do trabalho. Segundo Rúbia, o ProJovem Adolescente, por ser um serviço e “não apenas um programa que pode acabar a qualquer momento”, possui um traçado metodológico mais voltado ainda à capacitação profissional, além de prevenir o encaminhamento precoce ao mercado de trabalho.

De acordo com o MDS, o ProJovem surgiu da integração de vários programas destinados ao segmento jovem da população, executados por diversos órgãos: Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; Saberes da Terra; Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. O objetivo dessa unificação de programas era elaborar uma estratégia que articulasse intersetorialmente as políticas públicas para a juventude e integrasse os programas setoriais existentes, visando aperfeiçoar as ações e potencializar seus resultados. Partindo dessa iniciativa, optou-se pela reformulação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, criado em 2005, ampliando sua faixa etária para o público de 15 a 29 anos e criando quatro modalidades: ProJovem Adolescente, destinado  ao público de 15 a 17 anos; ProJovem Urbano, ProJovem Trabalhador e ProJovem Campo, para atender pessoas entre 18 e 29 anos.

Definido como um serviço socioeducativo de Proteção Social Básica e desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o ProJovem Adolescente é executado sob a supervisão dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Nestes núcleos são desenvolvidas atividades que estimulem a convivência familiar e comunitária, propiciem o desenvolvimento pessoal e social e capacitem o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento de sua comunidade, além de informá-lo sobre o mercado de trabalho. Outra meta do programa é contribuir para a diminuição dos índices de violência entre os jovens, do uso de drogas, da incidência de doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez não planejada.
Mudanças
Em entrevista ao site do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ana Lígia Gomes, explica que nada mudará para quem está atualmente participando do Agente Jovem. "Os benefícios (auxílio financeiro e a participação em atividades) estão assegurados para quem hoje está no Agente Jovem até decorridos os 12 meses de duração do programa”. De acordo com os regulamentos do programa, o valor repassado aos municípios para os núcleos de atendimento a cada grupo de até 25 jovens é de R$ 1.256.

Para a coordenadora do CRAS de Ribas do Rio Pardo, Daniela Ribeiro da Silva, a reformulação de Agente Jovem em ProJovem Adolescente, “não mudou muita coisa, apenas aumentou a idade do público atendido e acabou o benefício de R$ 65 que era recebido pelo participante do Agente Jovem. No ProJovem Adolescente essa bolsa não existe, porém, se ele for beneficiário do Programa Bolsa Família,  receberá R$ 30 automaticamente pelo programa”, esclarece. Daniela ainda afirma que, devido à falta de estrutura física do CRAS de Ribas do Rio Pardo, as atividades do ProJovem Adolescente são realizadas no Cema (Centro de Múltiplas Atividades), que suporta as 25 vagas disponibilizadas pelo Programa.

“Nós estávamos receosos com a reformulação, mas com a chegada dos jovens ficamos bem animados porque percebemos que eles estão interessados, estão freqüentando e participando das atividades. A intenção é orientar por meio de noções de cidadania, direito e questões de identidade que vão capacitá-los para o mercado de trabalho”, afirma Elaine Rodrigues Teles, psicóloga orientadora do ProJovem Adolescente do CRAS Aero Rancho, de Campo Grande
Pré-requisitos
Para participar do ProJovem Adolescente, o candidato deve pertencer a família beneficiária do Programa Bolsa Família. Porém, segundo Rúbia, os adolescentes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal, que ainda não são beneficiários do programa podem participar.

Adolescentes egressos de medidas socioeducativas, de medida de proteção, do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) ou vinculados a programas e serviços de combate ao abuso e à exploração sexual também podem ser encaminhados ao ProJovem Adolescente pelos programas e serviços especializados de assistência social do município, do Distrito Federal ou pelo gestor da assistência social, quando demandado oficialmente pelo Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público ou Poder Judiciário.
Compromisso
Os inseridos no ProJovem Adolescente devem garantir a freqüência escolar mínima de 85% para aqueles que têm 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos, monitorada pelo sistema educacional, em conformidade com as condições do Programa Bolsa Família. A freqüência mínima de 70% nas atividades do ProJovem Adolescente também é exigida, além de respeito às normas de convivência do serviço socioeducativo.

O Programa estabelece ainda apoio especial aos jovens admitidos no serviço que não freqüentam a escola, no sentido de promover seu retorno ao sistema de ensino.

Sugestão de Fontes
Secretaria Municipal de Assistência Social
Ilza Mateus de Souza
(67) 3314-4482

Coordenação Estadual do Projovem Adolescente
Maria Cecília Amêndola – coordenadora geral
(67) 3314-3804

Coordenação Municipal do Projovem Adolescente de Campo Grande
Rúbia Stella Balvedi
(67) 3324-3271

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Aero Rancho
Elaine Rodrigues Teles
(67) 3314-6354

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Ribas do Rio Pardo
Daniela Ribeiro da Silva
(67) 9629-7704

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MS)
Lucineide de Fátima Belintano – presidente
(67) 3324 3579.