10/06/2008 • Pauta • ANDI (DF)

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, divulgada neste ano, revela que, quando se trata de vítimas de trabalho infantil, é a Região Sudeste que apresenta a pior taxa de escolarização. Entre as pessoas com 5 a 17 anos de idade que trabalhavam, 78,9% freqüentavam a escola, enquanto no universo de meninos e meninas não-ocupados o índice subia para 95,3%. O Norte, segundo pior colocado, apresentava taxa de 79,5% entre crianças e adolescentes ocupados, e de 90,3% entre os não-ocupados (clique aqui para ver quadro "Taxa de escolarização por região").
 
Em todos os Estados, os números confirmam o que esses meninos e meninas já sentem: o trabalho infantil impacta diretamente o desempenho escolar. No Acre, Estado que lidera o ranking dos maiores percentuais de vítimas de trabalho infantil fora da escola, mais de 1/4 das crianças e adolescentes que trabalhavam, em 2006, não freqüentavam as salas de aula. Mas é nos Estados do Sudeste que a diferença entre as taxas de escolarização dos ocupados e dos não-ocupados é maior. Em São Paulo, por exemplo, o percentual dos que não vão à escola é mais de 5 vezes maior entre as vítimas de trabalho infantil (acesse o ranking completo dos Estados).
 
Uma das razões para essa diferença: crianças e adolescentes do Sudeste submetidos ao trabalho infantil trabalham mais horas, em média, do que nas outras regiões. São Paulo é o Estado que apresenta as cargas horárias mais exaustivas: quase metade (48,5%) das crianças e adolescentes ocupados trabalham mais de 40 horas semanais. "O Sudeste tem mais atividade não-agrícola do que agrícola. Em atividades não-agrícolas, o número de horas de trabalho geralmente é maior", explica a técnica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Vandeli dos Santos Guerra.
 
Impacto na educação - A extensa carga horária de trabalho potencializa as conseqüências do trabalho infantil, que envolvem baixo desempenho e altos índices de abandono e repetência, aponta Maria de Fátima Pereira Alberto, pesquisadora do Grupo de Estudos sobre o Trabalho Precoce da Universidade Federal da Paraíba. "Uma pessoa que tem uma jornada exaustiva, mesmo sendo um adulto, vai ter muita dificuldade para aproveitar o que a escola oferece. Se for uma criança ou um adolescente, essa dificuldade é ainda maior", diz.

De acordo com a pesquisadora, a dificuldade de aprendizado afeta desde tarefas simples, como dar um recado, até as mais complexas, que envolvem compreensão de textos. Outra conseqüência seria o que a pesquisadora chama de "adultização precoce". "Aquele sujeito não consegue se perceber e se apresentar mais como criança. E a escola, por uma série de dificuldades estruturais, não sabe como lidar com ele".
 
12 de junho - Neste ano, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) terá como tema central a Educação, apontada como solução para o problema. Uma das saídas sugeridas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que criou a data em 2002, é a criação de projetos de educação integral de qualidade, até a idade mínima para admissão ao emprego.

Prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, a educação integral até hoje só virou realidade em tímidos projetos experimentais espalhados pelo País. O Ministério da Educação promete mudar isso. Neste ano, o orçamento federal prevê o investimento de R$ 60 milhões no Programa Mais Educação, que pretende implementar a educação integral em 2.049 escolas de regiões metropolitanas do País - o critério de escolha das escolas foi o baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Por meio do programa, a escola vai escolher de três a seis atividades para compor a grade horária dos estudantes, que passarão a freqüentar a escola em dois turnos. Elas envolvem sete áreas: acompanhamento pedagógico; esporte e lazer; inclusão digital; cultura e artes; direitos humanos e cidadania; saúde, alimentação e prevenção; e meio-ambiente. Nessa última área, a escola pode escolher entre uma atividade de horta comunitária ou aula de mudanças ambientais globais.

"Não temos dúvida de que, sem educação, não mudamos essa realidade. Ao mesmo tempo, só com educação não muda. O que a gente busca são políticas intersetoriais", afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Luiz Lázaro. A previsão, de acordo com ele, é iniciar as aulas em tempo integral no segundo semestre deste ano.
 
* Sugestões de fontes:
 - Maria de Fátima Pereira Alberto
Pesquisadora do Grupo de Estudos sobre o Trabalho Precoce da Universidade Federal da Paraíba
(83) 3216-7337 /7581 /8821-2390
 
- André Luiz Lázaro
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC
Assessoria de imprensa: (61) 2104-9401
 
- IBGE
Assessoria de imprensa: (21) 2142-4651
 
- Clique aqui para acessar lista com mais fontes que falam sobre trabalho infantil

* Acesse:

 - Tabelas de trabalho infantil da Pnad 2006
- Pesquisa completa da Pnad 2006:
Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho Infantil
- Publicação "Piores Formas de Trabalho Infantil: Um guia para jornalistas"