02/05/2008 • Prioridade Absoluta • Instituto Recriando (SE)

O Brasil está entre os 53 países que ainda não atingiram e não estão perto de atingir os objetivos de Educação para Todos até 2015, prazo acordado na Conferência Mundial de Educação em Dacar, Senegal, em 2000, que reuniu 164 países. Esta e outras informações sobre a posição do Brasil no cumprimento das Metas de Ação de Dacar estão na publicação Relatório de Monitoramento EFA Brasil 2008, que foi lançada na última quarta-feira, 30, no Ministério da Educação. O lançamento aconteceu no âmbito da Semana de Ação Mundial, celebrada na última semana de abril.
A pesquisa aponta que as desigualdades entre as regiões são evidentes em todas as etapas educacionais. A região Norte apresenta a pior situação na educação infantil, já que apenas 27,7% das crianças estão matriculadas na idade correta. Nos outros quesitos, a região Nordeste está em maior desvantagem. Apenas 6,9% dos jovens de 18 a 24 anos da região têm acesso ao ensino superior. Os melhores índices estão com região Sul, seguida do Sudeste. A taxa de analfabetismo da região nordeste é quase o dobro da nacional: 20,8% contra 10,5%. A região Sul apresenta a menor taxa, 5,7%, seguida da região sudeste, com 6,1%, do centro-oeste, com 8,3% e don Norte, com 11,3%.
Entre zonas urbanas e rurais, as disparidades também são altas. O número de pessoas não alfabetizadas nas zonas urbanas metropolitanas do país é de 4,5%, enquanto a nas áreas rurais esta percentagem é de 24,2%. Enquanto 43,3% das crianças das regiões urbanas metropolitanas do país estão matriculadas no ensino infantil na idade correta, apenas 25,8% das da zona rural estão na mesma situação. No ensino superior, os dados são alarmantes: a taxa de escolarização na idade correta dos jovens da zona rural é de apenas 2,4%, enquanto os da zona urbana metropolitana é de 16,1%.
As desigualdades entre crianças negras e brancas também permanecem muito acentuadas. O analfabetismo entre afro-descendentes é maior que o dobro do registrado entre brancos: 6,6% contra 14,7%. Além disso, enquanto 18,8%, dos jovens brancos ingressaram no ensino superior na idade correta, menos da metade dos jovens negros e pardos tiveram acesso à universidade na idade prevista, apenas 6,1% deles. No ensino médio o indicador é de 58,3% entre adolescentes brancos e 37,4 entre os negros e pardos. Porém, entre 1999 e 2006, a taxa de escolarização no ensino médio na idade correta da população negra passou de 2,5% para 6,1%, um acréscimo significativo.
As maiores desigualdades na freqüência à escola na idade apropriada, no entanto, são encontradas quando se confrontam os segmentos populacionais mais pobres e mais ricos do país. A taxa de pessoas não-alfabetizadas entre os 20% mais ricos é de 1,8%, enquanto entre a parcela da população representada pelos 20% mais pobres é de 20,6%. Na educação infantil, a taxa de escolarização dos 20% mais ricos é quase o dobro da apresentada pelos 20% mais pobres: 53,5 contra 30,5. A proporção daqueles que estão no ensino médio na idade correta é três vezes maior para os que se encontram entre os mais ricos: 77,2% contra 24,7%. A situação das crianças de até três anos também é grave: do segmento 20% mais pobres, apenas 9,7% estavam em creches; entre os 20% mais ricos, essa taxa era de 29,6%. Mas é no ensino superior que esta diferença está mais acentuada: 40,4% dos jovens de 18 a 24 anos 20% mais ricos e apenas 0,8% dos 20% mais pobres.

Sobre a pesquisa - Como forma de acompanhar o avanço dos países no cumprimento dos objetivos de Educação para Todos até 2015, a Unesco elabora, a cada ano, o Relatório de Monitoramento Global EFA com dados de diferentes países. A íntegra do Relatório pode ser conhecida no site da Unesco.
Este ano, o escritório da Unesco no Brasil produziu um relatório específico com dados sobre o País e examina as desigualdades educacionais existentes, mencionando quem são e onde estão os excluídos da educação brasileira. O trabalho faz também considerações sobre as metas do PNE-Plano Nacional de Educação, elaborado sem sintonia com a Declaração Mundial de Educação para Todos.

Campanha - A Semana de Ação Mundial é organizada anualmente no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e tem como objetivo chamar a atenção da comunidade internacional sobre os compromissos assumidos em Dacar. Os países se comprometeram a atingir seis metas até 2015: expandir e melhorar a educação e cuidados na primeira infância; assegurar o acesso de todas as crianças em idade escolar à educação primária completa, gratuita e de boa qualidade; ampliar as oportunidades de aprendizado dos jovens e adultos; melhorar em 50% as taxas de alfabetização de adultos; eliminar as disparidades entre gêneros na educação e melhorar todos os aspectos da qualidade da educação.

Informações:
• Relatório de Monitoramento EFA Brasil 2008

• Educação para Todos

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