28/11/2008 • Prioridade Absoluta • Auçuba (PE)

Os municípios do Semi-árido brasileiro que apresentaram, nos últimos dois anos, resultados positivos na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes vão receber, no dia 2 de dezembro, no Recife, o Selo Unicef - Município Aprovado. O evento de certificação, que acontece no Palácio do Campo das Princesas, terá a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos; da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier; da embaixadora do Unicef no país, Daniela Mercury. Ministros, governadores dos estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo, prefeitos e articuladores do Selo nos 11 estados comprometidos com o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido também estarão presentes. O anúncio dos municípios ganhadores foi programado para ocorrer em conjunto com a Reunião dos Governadores do Nordeste.

O Selo UNICEF – Município Aprovado é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a municípios do Semi-árido brasileiro. Válido por dois anos, é voltado a regiões que alcançaram diversas metas nas áreas da saúde, educação, proteção e desenvolveram e adotaram, na gestão municipal, políticas públicas e programas mais efetivos, com participação das crianças, dos adolescentes e das comunidades. Todos os nove estados do Nordeste - Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe -, além de Minas Gerais e Espírito Santo, participam do programa.

Nesta edição 2007/2008, 1128 municípios do semi-árido se inscreveram. Destes, 259 receberão o Selo. De Pernambuco, foram 109 inscritos. Já em 2005-2006, 1.179 municípios realizaram a inscrição para tentar conquistar a certificação do UNICEF. Naquela ocasião, 192 municípios do Semi-árido foram contemplados com o Selo, sendo 15 do estado de Pernambuco: Arcoverde, Brejo da Madre de Deus, Camutanga, Caruaru, Casinhas, Chã de Alegria, João Alfredo, Lagoa do Carro, Limoeiro, Orobó, Pedra, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro e São Caetano.

A premiação é uma estratégia de mobilização em torno de metas e compromissos assumidos no Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido. O Pacto surgiu em 2004, quando o Governo Federal e governadores dos estados localizados no Semi-árido assinaram o documento, comprometendo-se a adotar medidas para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes na região. O objetivo é implementar ações que proporcionem resultados positivos na promoção de direitos nas áreas de educação, saúde e proteção. Assim, ambas as iniciativas (O Selo e o Pacto) estão baseadas numa estratégia de fortalecimento das capacidades de gestão dos próprios municípios da região para garantir sua sustentabilidade. Ancorados em fortes parcerias com os governos federal, estaduais e municipais em práticas e políticas públicas, os municípios podem garantir que os direitos infanto-juvenis estejam traduzidos em investimentos públicos e em resultados em escala para cada menina e menino do Semi-árido.

Entre as metas a serem alcançadas pelo Selo, estão:
• Todas as crianças de 1 ano de idade sobrevivendo;
• Todas as famílias, especialmente as mulheres grávidas, com atenção básica de saúde;
• Todas as crianças menores de 2 anos bem nutridas;
• Todas as crianças e todos os adolescentes com acesso à água limpa para consumo humano;
• Todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola;
• Todas as crianças e todos os adolescentes com acesso ao Ensino Fundamental e com sua permanência, aprendizagem e conclusão garantidas;
• Todas as crianças e todos os adolescentes crescendo sem violência e exploração;
• Todas as crianças com registro civil gratuito.

Participação - A participação no Selo é voluntária. O prefeito é convidado e decide se quer participar ou não. Se optar por participar, começa a receber os materiais e as capacitações do programa, sem incentivo financeiro. O que o município ganha é orientação, melhoria na qualidade de vida de crianças e adolescentes e o certificado do Unicef. Eles também podem usar a certificação em peças publicitárias, prédios públicos e material escolar. Só é vetada a utilização em ações políticas. Com a mobilização nacional e nos estados, os governos acabam voltando mais atenção para a região.

Histórico - O Selo começou no Ceará em 2000 e, na sua quarta edição, em 2006, foi ampliado para os outros dez estados do Semi-árido brasileiro. Todos os municípios que cumpriram as etapas do projeto, mesmo os que não conquistaram o Selo, registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.

Credenciamento de jornalistas - Por conta da presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, o credenciamento dos jornalistas que realizarão a cobertura do evento será feito pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, por meio do site www.imprensa.planalto.gov.br. Neste endereço, os jornalistas devem clicar os links “Informe da hora” ou “Credenciamento”, onde estão as informações de como obter credenciais. De acordo com a Presidência da República, os jornalistas devem se credenciar apenas para o Fórum dos Governadores do Nordeste, dia 2, pois as credenciais para esse evento serão validadas para a solenidade de Anúncio do Selo UNICEF, que ocorrerá logo em seguida.
Durante o evento de certificação, haverá exibição de vídeo da Petrobrás sobre o Semi-árido, apresentações culturais e coquetel. A decoração do espaço será típica, com referências a características da região do Semi-árido. O mestre de cerimônia será o poeta popular, Antonio Marinho, do Sertão do Pajeú de Pernambuco.

SERVIÇO:
O que? Evento de certificação dos municípios aprovados no Selo UNICEF 2007/2008
Quando? Terça-feira, 02 de dezembro de 2008. Às 19h30
Onde? Palácio Campo das Princesas (sede do Governo Estadual). Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, Recife – Pernambuco.

Sugestão de abordagem:
Como são as ações e programas de proteção à criança e ao adolescente nos municípios que têm o Selo UNICEF – Município Aprovado? Como eram estas ações antes de receber a certificação e como são agora?
 
Sugestão de Fontes:
UNICEF - Recife (PE, PB e AL)
Ana Azevedo – coordenadora
Fone: (81) 3059.5701 ou 9929-1114

Inácio França – oficial de comunicação
Fone: (81) 3059.5705

Observatório do Semi-árido
Portal: www.observatoriodosemiarido.org.br