Rafael tem oito anos e todos os dias vai à escola na garupa da bicicleta do pai. Acorda cedo, arruma os livros na mochila e aguarda com ansiedade o momento de encontrar os colegas, a professora, a aprendizagem e por que não a hora do intervalo com as brincadeiras e o lanche? A escola de Rafael, assim como em outras instituições de ensino espalhas pelo semiárido brasileiro, não possui água potável para o preparo das refeições. Tanto a Constituição Federal, quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos seus artigos, 227 e 4º, respectivamente, expressam claramente a responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade e do poder público em assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos*direitos referente à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade e educação de qualidade. Dentro da proposta qualitativa do Estatuto está a garantia de aulas regulares, material didático, espaço para recreação e ainda outros itens como, por exemplo, água potável para consumo, banheiro e cozinha para o preparo saudável dos alimentos.
 
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) num trabalho realizado em parceria com os técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) indicam que dos 1.135 municípios que estão dentro do considerado semiárido legal (que compreende os estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Norte e Sergipe) 121 possuem escolas de Ensino Fundamental sem água, totalizando 315 instituições públicas de Ensino Fundamental que não oferecem água para beber, para preparar a merenda e para lavar as mãos.
 
No Brasil, considerando as informações do Censo Escolar e dados obtidos a partir da sistematização dos dados do Selo UNICEF Município Aprovado, no início de 2008, o UNICEF articulou um processo de mobilização para que toda criança e adolescente brasileiro estude em escolas com água de qualidade, banheiro e cozinha. Sabendo que a Agência Nacional de Águas (ANA) também demonstrava preocupação com esse tema, ficou estabelecida uma parceria para pensar a implementação do projeto "Toda escola pública brasileira com água potável, banheiro e cozinha". O projeto tem como objetivo fazer chegar água em qualidade e quantidade suficiente em todas as escolas do semiárido brasileiro, de maneira que todas possam contar com água para beber, para preparar alimentos e para usar nos banheiros, de forma que as crianças possam se desenvolver plenamente, com dignidade e conviver em harmonia com o meio ambiente em que vivem.
 
De acordo com José Nilson Alves, oficial de projetos do UNICEF, a importância da água, do saneamento básico e da higiene para o desenvolvimento saudável e garantia da saúde de crianças e adolescentes é confirmada através de estudos. "A melhoria do acesso à água potável, a serviços de saneamento básico e a práticas de higiene ajudam a reduzir índices de mortalidade infantil e contribui para a saúde das crianças e adolescentes", afirma.
 
Em todo o país existem 11 estados brasileiros (com a inclusão dos estados do Maranhão e do Espírito Santo aos outros nove estados considerados dentro do semiárido legal) comprometidos com o Pacto Nacional Um Mundo Para a Criança e o Adolescente do Semiárido que, juntos, vão garantir que história como a de Rafael não se repita. O projeto visa garantir que todas as escolas públicas da região tenham água de qualidade, cozinha e banheiro até o final de 2011, totalizando cerca de 5.000 escolas, afirma José Nilson. De acordo com Dalvino Franca, diretor da ANA, o mapeamento foi realizado, mas "é preciso validar as informações checando se o que foi indicado pelo gestor condiz com a realidade das escolas pesquisadas". Para tanto o Projeto conta com a mobilização e o compromisso do Governo Federal, dos Governos Estaduais, Organizações Não Governamentais, sociedade civil, além das famílias, das crianças e dos adolescentes que residem no semiárido.
 
Além do objetivo principal do projeto de garantia de água potável para beber, a meta 10 do 7º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio é reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário. Além disso, 2008 foi escolhido pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional do Saneamento. Com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a expectativa do governo brasileiro é de alcançar em quatro anos a meta relativa a saneamento dentro do objetivo de garantir a sustentabilidade ambiental, estabelecido pela ONU.
 
Sugestões de Fontes:
 
UNICEF
José Nilson Alves - oficial de Projetos
Salete Silva - oficial de Projetos
Julia Ribeiro - oficial de Projetos
(61) 3035.1926
Pedro Ivo Alcantara - assessor de comunicação
(61) 3035.1983 / 3035.1900
 
Agência Nacional de Águas (ANA)
Dalvino Franca - diretor (61) 2109.5175
Denise Caputo - assessora de comunicação (61) 2109.5129.