05/11/2007 • Sugestão de Pauta • Recriando (SE)

No dia 06, o Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra a Criança e o Adolescente (Salve) será lançado nos municípios sergipanos de Capela, Muribeca, Japaratuba, Pirambu, Carmópolis, Maruim, General Maynard e Rosário do Catete. A solenidade será realizada no Colégio Estadual Edézio Vieira de Melo, localizado na Rua Temístocles Salomão s/n, em Capela. 

O evento marca o primeiro momento de implantação do projeto nos municípios que compõem a Diretoria Regional de Educação 04 da Secretaria de Estado da Educação (SEED), que terá continuidade nos próximos dias 13 e 14, quando o lançamento acontece novamente no município de Japaratuba.

A implantação será marcada por um curso de formação para professores da rede estadual de ensino, servidores, gestores escolares, representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e de  técnicos do Programa de Saúde da Família (PSF). Também estarão presentes representantes das promotorias, delegacias e das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação dos municípios. 

O objetivo da ação é o fortalecimento da escola como agente catalisador de processos de transformação social, para que possam ser geradas soluções eficazes no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.  

Programação - Durante o evento, além da abordagem conceitual sobre o programa, serão discutidos Direitos da Criança e do Adolescente aplicados à Educação e à Mediação de Conflitos na Escola. As palestras serão ministradas pela professora e ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Josevanda Mendonça Franco, o professor técnico da Assessoria de Planejamento da SEED e conselheiro estadual dos direitos da criança e do Adolescente, Danival Lima Falcão, e as psicólogas Elenrose Paesante e Alexandra Bomfim.

Na oportunidade, será esclarecida a forma adequada de notificar as suspeitas de violência física, psicológica e sexual ou qualquer tipo de violação aos direitos das crianças e adolescentes ocorridos dentro do ambiente escolar. 

Salve - Lançado em maio do ano passado para os profissionais da saúde e em maio deste ano na rede pública de educação, o Salve tem como objetivo notificar casos de violência física, psicológica, sexual ou qualquer tipo de exploração que viole os direitos de crianças e adolescentes. Por meio do sistema, os professores e técnicos de educação são estimulados a terem uma participação pró-ativa junto ao projeto, que é permanente. 

O Sistema é fruto de uma parceria entre a SEED, por meio do DED, e o Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (Naia) do Ministério Público Estadual (MPE). O sistema também é apoiado pela ASPLAN, pelo DRH e pelo Centro de Qualificação de Pessoal (CQP) da SEED, além do apoio da Sociedade de Medicina de Sergipe (Somese).

Agenda
O quê: Implantação do Salve em Capela, Muribeca, Japaratuba, Pirambu, Carmópolis, Maruim, Gal Maynard, Rosário do Catete
Quando: Dias 06 e 07 de novembro
Onde: Colégio Estadual Edézio Viera de Melo, localizado na Rua Temístocles Salomão s/n

Contato
Maria Júlia Costa Diniz, Professora, Técnica do Departamento de Educação da SEED.
Tel: (79) 3179-8813 / 3179-8849 / 99891513

Danival Falcão, Professor, Técnico da Assessoria de Planejamento da SEED, Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tel.: (79) 3179-8928 / 9974-1732

Josevanda Mendonça Franco, Professora, Técnica do Departamento de Educação da SEED
Tel.: (79) 9929-9516

Dra. Conceição Figueiredo, promotora de Justiça e diretora do Núcleo de Apoio à Infância e à Adolescência (NAIA)
Tel.: (79) 3216-2400