18/02/2009 • Prioridade Absoluta • Instituto Recriando (SE)

Em 27 de fevereiro é comemorado o Dia Nacional do Livro Didático, uma das principais ferramentas utilizadas pelos professores no processo educativo. Mas será que os livros aplicados atualmente pelas escolas brasileiras geram interesse nos estudantes? Muitos deles utilizam métodos que não primam pelo fomento à criatividade e ao senso crítico de crianças e adolescentes, fazendo uma abordagem repetitiva dos conteúdos e exigindo dos alunos respostas diretas e homogeneizadas, sem considerar suas especificidades, sua cultura e a realidade onde vivem.
No semi-árido brasileiro, a identificação dos estudantes com o livro didático se torna ainda mais difícil. Os meninos e meninas não se vêem refletidos nas páginas dos livros, que quase nunca levam em consideração a biodiversidade local, a vivência do povo do campo, história e cultura do povo do sertão. A adoção de livros didáticos contextualizados visa justamente aproximar as práticas pedagógicas da realidade local desses meninos e meninas, através de conteúdos programáticos e de uma linguagem que promova a convivência sustentável de educandos e educadores com o meio em que vivem, remetendo assim o processo educativo às formas de vida e aos problemas da própria comunidade. A conseqüência disso são estudantes muito mais interessados em aprender e a conseqüente elevação do rendimento escolar, além da valorização da própria região onde vivem por parte dos educandos.
O coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para os estados da Bahia e Sergipe, Ruy Pavan, explica que a educação contextualizada possibilita levar conteúdos relacionados ao local onde os estudantes vivem para dentro das escolas e espaços alternativos de aprendizagem. "Os livros didáticos têm que refletir o contexto onde a criança está inserida. Não pode existir um livro no semi-árido que fale de neve no inverno. Assim não há identificação com a criança. A capacidade de aprendizado aumenta muito quando os assuntos são apresentados de forma contextualizada, pois o aluno percebe que o mundo em que vive está também dentro da sala de aula", explica.
Uma experiência interessante nesse sentido foi a da Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro (Resab), que reuniu autores, convocou estudiosos, sistematizou experiências municipais de educação contextualizada e convidou um grupo de educadores para elaborar a publicação experimental "Conhecendo o Semi-Árido", livro didático que valoriza a diversidade, a cultura, a história, as vivências e a força do povo do sertão e ainda apresenta alternativas para a permanência das pessoas na região. A produção do livro só se tornou possível com o apoio do UNICEF e do Centro de Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A edição foi realizada com foco nos alunos de 3ª e 4ª séries do ensino fundamental de escolas públicas dos onze estados que integram a região do Semi-Árido.
Nos meses de novembro e dezembro de 2006, a Resab aplicou um teste de recepção da publicação com 4080 crianças de 17 municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O intuito foi avaliar a aceitação do livro por parte dos professores e alunos em sala de aula. Da mesma forma que aponta o documento, Lucineide Martins, membro da Secretaria Executiva da Resab, afirma que a receptividade do livro foi positiva, tanto entre os professores, quanto entre os alunos. Segundo ela, a aplicação do 'Conhecendo o Semi-Árido' despertou os jovens para o conhecimento da realidade ao redor da escola, a exemplo da vegetação do semi-árido, assim como para aprender e explorar as capacidades e habilidades da região. "Os alunos ainda passaram a levar os livros para casa e a compartilhar os conteúdos com a família através de discussões", argumenta.
Em Sergipe, a publicação já foi implantada, em caráter experimental, nos municípios de Poço Verde e Simão Dias. A coordenadora do projeto Educação no Campo, em Simão Dias, Maria Vanusa Andrade, avalia positivamente a experiência com o livro. "Trabalhei com a publicação em duas escolas municipais. Percebi como os alunos ficaram entusiasmados. Cada aula era uma surpresa. Gostaria que o conteúdo fosse ampliado e cada disciplina tivesse um livro específico, com foco na educação contextualizada", diz.

Ampliando a aplicação do livro - Atualmente, a Resab está buscando uma articulação junto ao Ministério da Educação (MEC) para inserir o livro "Conhecendo o Semi-Árido" no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), uma iniciativa que tem por objetivo oferecer a alunos e professores de escolas públicas do ensino fundamental o acesso universal e gratuito a livros didáticos de qualidade. A expectativa da rede é que a publicação chegue a todos os municípios e escolas do semi-árido o mais breve possível.
Lucineide Martins, membro da Secretaria Executiva da Resab, defende que é preciso ter uma educação diferente no semi-árido. "A realidade dessa região precisa ser tematizada e a contextualização dos conteúdos deve ser o ponto de partida. Para isso, é necessário que haja sensibilidade por parte dos educadores e gestores para adquirir os livros e aplicá-los em sala de aula", argumenta. Lucineide ainda defende a necessidade de uma formação continuada dos educadores para a adequação ao novo conteúdo.
Nos dias 26 e 27 de fevereiro, ocorre, na Bahia, a primeira reunião de 2009 da secretaria executiva da RESAB. No encontro, a instituição irá planejar suas ações para este ano, que inclui um debate sobre a necessidade de liberação dos direitos por parte das editoras das músicas e textos que compõem o livro "Conhecendo o Semi-Árido", para que a obra possa ser disseminada. Os custos com essas liberações são muito altos para a Rede arcar, por isso na pauta da reunião estará também a criação de estratégias que envolvam governos federal, estaduais e municipais nesta ação.

Pontapé inicial na Paraíba - Em Picuí, município do agreste Paraibano localizado a cerca de 220 km de João Pessoa, a idéia de aplicar livros didáticos específicos para a realidade do campo já começou a ser colocada em prática a partir de uma iniciativa da prefeitura, em parceria com o Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) e Resab.
Com o intuito de construir um projeto político-pedagógico para o ano letivo de 2009 focado na convivência com o semi-árido, o INSA promoveu entre os dias 04 e 05 de fevereiro deste ano, o seminário "Construindo Educação para a Convivência com o Semi-Árido". O evento serviu de palco para a reflexão sobre a necessidade de construção de uma prática educativa centrada no entendimento dos processos históricos, econômicos, culturais e ambientais do Semi-Árido Brasileiro e das diferentes demandas que são postas às escolas da região.
Na ocasião, também foi definida uma agenda de trabalho com foco nas ações do INSA e da Resab na região. A proposta do INSA é que, através desse projeto, a própria comunidade, com apoio da Resab, construa o material didático a ser utilizado. Até que o plano pedagógico seja finalizado, algumas escolas do município já aplicam em sala de aula os livros que a Resab utilizou no teste de recepção em 2006, entre eles o "Conhecendo o Semi-Árido".

De onde veio o livro didático?
O livro didático caracteriza-se por ser uma publicação de caráter pedagógico que surgiu através de iniciativa particular de alguns autores-educadores como complemento aos livros clássicos. Utilizado nas escolas, ele busca ajudar na alfabetização, divulgação e transmissão dos conhecimentos. Sendo o principal mediador entre aluno e professor, o livro didático promove uma discussão organizada da disciplina em questão facilitando o entendimento por parte do estudante.
 A trajetória do livro didático no Brasil é datada de 1929, durante o Governo Getúlio Vargas. O pontapé inicial para a criação da política oficial para o livro didático se deu através da criação do Instituto Nacional do Livro (INL), em 1937, na gestão do Ministro da Educação Gustavo Capanema. O principal objetivo do INL era legitimar o livro didático, mas também visava editar obras literárias consideradas interessantes para a formação cultural da população, elaborar uma enciclopédia e um dicionário nacional e a expandir o número de bibliotecas públicas. Alguns intelectuais como Augusto Meyer, Sérgio Buarque de Holanda e Mário de Andrade estavam ligados ao INL.
 Ao longo das décadas, a política oficial para o livro didático passou por algumas adaptações, até que em 1985 foi criado o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A iniciativa possibilita que o professor escolha o livro mais adequado aos seus alunos e ao projeto político-pedagógico da escola. Outros avanços alcançados foram a reutilização dos livros para as turmas seguintes e a introdução de critérios de produção a fim de garantir maior durabilidade e qualidade do material. Na tentativa de alcançar maiores progressos no que concerne à qualidade do material didático, acontece todos os anos um encontro técnico que reúne todos os órgãos envolvidos no processo, da avaliação à distribuição do livro didático.

Sugestão de abordagem:
- Verifique no seu município ou no seu estado como foi feita a distribuição do livro didático em 2009. A quantidade de material foi suficiente para o número de alunos matriculados na rede pública de ensino?

Sugestões de Fontes:

Comitê Estadual de Educação do Campo do Estado de Sergipe
Amarize Soares - coordenadora
Fone: (79) 3179-5044/88074520.

INSA - Instituto Nacional do Semi-Árido
Fone: (83) 2101-6400
www.insa.gov.br

Educação do Campo de Simão Dias
Maria Vanusa de Andrade - coordenadora
Fone: (79) 9959-0629

Educação do Campo de Poço Verde
José Adérico Cruz do Nascimento - coordenador
Fone: (79) 99844594

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Coordena o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA)
Suzana Veríssimo - assessora de comunicação
(61) 3966-4856 / 4120

Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro - RESAB
Lucineide Martins - membro da Secretaria Executiva
Edmerson dos Santos Reis - membro da Secretaria Executiva
Lucineide Martins - membro da Secretaria Executiva e educadora
E-mail: sec.exec-resab@oi.com.br
Fone:(74) 3612-8488/ 3611-6481 / 3611-7743

Secretaria Municipal de Educação de Picuí (PB)
Amarides do Carmo Dantas Dias - secretária de educação do município
Fone: (83) 3371-2210

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância
Ruy Pavan - coordenador do escritório Bahia e Sergipe
Tel.: (71) 3183-5701 / 3183-5710.