23/04/2008 • Prioridade Absoluta • Cipó (BA)

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) treinará técnicos de 188 municípios do Semi-árido baiano para a realização de ações de monitoramento e avaliação de programas e políticas sociais voltadas para a infância e a adolescência. O ciclo de capacitação – direcionado a conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e articuladores do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2008) – começa em Feira de Santana (Pousada Central, Rua Marechal Deodoro, nº. 398, Centro), de 23 a 25 de abril, com representantes de 50 municípios da região.
 Para facilitar a participação do conjunto de inscritos no Selo, mais três cidades sediarão os encontros de formação: Juazeiro e Irecê, de 06 a 08 de maio (reuniões simultâneas), além de Vitória da Conquista, de 13 a 15 de maio. Os eventos serão promovidos com o apoio da organização não-governamental Juspopuli Escritório de Direitos Humanos, parceira do UNICEF na implementação do projeto.
Os técnicos capacitados deverão apoiar o organismo internacional na análise do trabalho desenvolvido pelos municípios nas áreas de educação, saúde e proteção da infância e adolescência, para o alcance das 12 metas do eixo de Gestão de Políticas Públicas. O processo de avaliação prevê duas etapas – uma quantitativa e outra qualitativa –, ambas coordenadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Na etapa quantitativa, o CMDCA articula uma Comissão Organizadora de Avaliação, responsável pela coleta e envio ao UNICEF de informações referentes à cobertura dos serviços públicos de seis dos 12 objetivos de Gestão. Na qualitativa, o Conselho organiza o Fórum Comunitário de Avaliação, uma consulta popular sobre políticas e programas sociais relacionados às 12 metas.
De acordo com a metodologia do Selo, o Fórum deve contar com a participação mínima de 21 pessoas sem vínculo com o poder público. O CMDCA precisa convidar oficialmente atores como conselheiro tutelar, liderança religiosa, comunicador, vereador, professor, profissional do Programa de Saúde da Família (PSF), artista popular e técnico de organização não-governamental.
A reunião é aberta ao público. Qualquer pessoa pode acompanhar, inclusive funcionários do governo. Mas somente as lideranças previamente mobilizadas pelo Conselho, com nome registrado em ata de reunião sobre o Fórum, têm o direito de expressar opiniões e votar. Todos os municípios inscritos no Selo 2008 vão receber exemplares do Manual de Avaliação da Gestão de Políticas Públicas, já disponível no site www.selounicef.org.br.

SERVIÇO:
O quê? Capacitação de Conselheiros e Articuladores do Selo UNICEF Município Aprovado
Quando? 23 a 25 de abril
Onde? Feira de Santana (Pousada Central, Rua Marechal Deodoro, nº. 398, Centro)

MAIS INFORMAÇÕES:
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Contato: Andréia Neri (71 3183-5700 /3183-5701 / 9199-0913)
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