09/11/2007 • Sugestão de Pauta • Unicef

A II Reunião do Comitê Nacional do Pacto Um mundo para a criança e o adolescente no Semi-árido acontece nos dias 12 e 13 de novembro, em Fortaleza, e definirá as linhas de ação que serão adotadas. O Pacto foi lançado em 2004 e renovado em junho deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente José Alencar, 11 ministros, os governadores dos Estados do Semi-árido e mais de 60 organizações da sociedade civil e do setor privado.

A reunião contará com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, do governador do Ceará, Cid Gomes, da Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, organizações signatárias do Pacto, além de parlamentares, autoridades estaduais e municipais.

O objetivo do evento é promover ações integradas para garantir os direitos dos 13 milhões de crianças e adolescentes que vivem nos quase 1,5 mil municípios da região, localizados nos nove Estados do Nordeste, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

O Pacto Um mundo para a criança e o adolescente no Semi-árido vem coordenando uma série de ações que têm ajudado a transformar a vida dos meninos e meninas da região. Para se ter uma idéia, a taxa de matrícula na pré-escola de crianças de 4 a 6 anos aumentou de 56% para 63,5%, entre 2004 e 2006.

Da mesma forma, a queda na taxa de mortalidade infantil – 14,4%, entre 2003 e 2005 – representou uma redução maior do que o dobro da média nacional no mesmo período. Isso significa que cerca de 2 mil crianças foram salvas. Além disso, o acesso aos exames de pré-natal nesses municípios passou de 31,4% para 33,6% (2003 a 2005). Assim, mais de 10 mil mulheres passaram a receber acompanhamento adequado durante a gravidez.

Durante a reunião, as organizações participantes estabelecerão um acordo político para dar prioridade aos cinco eixos de ações com o objetivo de melhorar a vida das crianças na região:
· Articulação de políticas, programas e projetos de âmbito federal e estadual para apoiar os municípios no alcance das metas do Pacto;
· Implementação e acompanhamento de Orçamento Público para a infância;
· Troca de experiências bem-sucedidas entre os parceiros do Pacto (governo federal, Estados, municípios, sociedade civil e setor privado);
· Inclusão do Semi-árido na agenda nacional de debate;
· Promoção da educação contextualizada à região.

Além disso, para acompanhar os resultados que deverão ser alcançados até 2010, serão definidos os indicadores que vão monitorar o impacto que essas ações estão tendo na vida da infância e adolescência da região. Esses números indicarão, por exemplo, a redução da pobreza, da mortalidade infantil e da desnutrição, além do aumento das matrículas e da qualidade do ensino básico e do atendimento pré-natal.

Sugestão de fonte:
Alexandre Magno Amorim: (61) 8166-1636 ou Ana Márcia Lima: (85) 9998-0012.