09/11/2007 • Sugestão de Pauta • Andi (DF)

Apesar da redução importante no índice de mortalidade de crianças menores de um ano, a falta de cuidados básicos ainda é responsável por quase 70 mil mortes de bebês por ano no Brasil. A região Nordeste registrou a maior queda na taxa (15%) entre 2002 e 2005, mas segue concentrando 85,6% dos mil municípios e microrregiões com os mais altos índices. A situação é mais crítica no semi-árido, que reúne seis das 10 localidades onde mais morrem meninos e meninas no país, algumas com taxa de 85 óbitos por mil nascidos vivos, quatro vezes mais que média nacional: 21 por mil.

Os óbitos dos brasileiros menores de um ano reduziram em 12.826 casos, entre 2002 e 2005, passando de 81.847 para 69.021. Mesmo assim, a cada ano aproximadamente 30 mil bebês morrem na primeira semana de vida (mortalidade neonatal precoce). Mais da metade por falta de atenção básica. "São mortes evitáveis, causadas por pneumonia, diarréias e ausência de exames de rotina no pré-natal", afirma Fátima Marinho, coordenadora de Informações e Análises Epidemiológicas do Ministério da Saúde. Em 2004 as complicações originadas no período perinatal - até 27 dias após o nascimento - foram responsáveis por 29.111 óbitos.

Dados do DataSUS de 2005 apontam que o município de Ipueiras, no Tocantins, tem a maior taxa do Brasil, com 247,6 mortes por mil nascidos vivos. Número 12 vezes maior do que a média nacional. A localidade com o menor índice foi Camacho, em Minas Gerais, com 7,64 óbitos/mil. Em 2003, as informações do Ministério da Saúde mostravam que os 10 municípios com as maiores taxas estavam todos no semi-árido. Dois anos depois, as cidades da região ainda marcavam presença neste triste ranking. E o pior: são outros municípios, diferentes daqueles que figuravam na lista anterior. Isso significa que, enquanto algumas localidades têm conseguido diminuir o número de mortes entre suas crianças, outras têm piorado no índice de mortalidade infantil. Veja, na tabela abaixo, quais eram as 10 maiores taxas em 2003 e 2005. Os municípios pertencentes ao semi-árido estão marcados em vermelho:

Fonte: DataSUS / Ministério da Saúde

Nos municípios do semi-árido com altos índices de mortalidade, chama a atenção o fato de cinco pertencerem a Alagoas, todos com taxas acima de 80 mortes por mil nascidos vivos. A ANDI entrou em contato com a secretaria de Saúde do Estado para saber quais os motivos dos números elevados e o que tem sido feito para reverter a situação. Contudo, não recebeu resposta até o fechamento desta pauta.

A comparação entre as duas tabelas demonstra a piora na situação dos municípios com as maiores taxas de mortalidade no país, uma vez que de 2003 para 2005, todos tiveram aumento no número de mortes de recém nascidos. Basta observar a taxa da cidade de Pedro Laurentino (PI) que se manteve como o 10° maior índice do País. Enquanto em 2003, registrava 59,8 por mil, em 2005, chegou a 75,1.

Outro caso emblemático é o do município de Senador Rui Palmeira. Em 2005 a cidade alagoana não está entre as 10 maiores taxas de mortalidade. Mas não porque melhorou seu índice. Na verdade piorou, subindo de 60,2 para 64,21 óbitos por mil nascidos vivos. Só não figurou entre os primeiros porque outras localidades do semi-árido tiveram crescimento ainda maior no coeficiente.

Indagado se há uma estratégia específica para diminuir o número de óbitos infantis no semi-árido, dada as peculiaridades da região, o Ministério da Saúde afirma que essa parte do Brasil se beneficia das ações desenvolvidas nacionalmente para combater as mortalidades infantil e materna. O órgão cita como avanços nessa área a capacitação de 1,8 mil profissionais de 457 maternidades em todos os estados; de outros 1,7 mil agentes de saúde em reanimação neonatal e a instrumentalização de 1,5 mil agentes na atenção a crianças de baixo peso; a formação de 664 parteiras tradicionais em nove unidades da Federação no Norte e Nordeste; entre outras medidas realizadas desde 2004. Também destaca o aumento no número de profissionais do Programa Saúde da Família no país, de 16.698 equipes, em 2002, para 23.737, em 2007, abrangendo 40,9% da população brasileira.  

Clique aqui para obter a tabela com as taxas de mortalidade infantil de todos os municípios brasileiros.

Programas essenciais sofrem redução no orçamento 

Números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), fornecidos pela ONG Contas Abertas, atestam os investimentos no combate à mortalidade, mas revelam algumas incongruências. Mostram, por exemplo, que a União investiu mais de 94% do orçamento do programa Atenção Básica em Saúde (que inclui o PSF) em 2006. Em 2007, a boa execução se repete e já chega a 98%. Contudo, o volume de recursos disponibilizados caiu R$ 812,3 milhões de um ano para outro, passando de R$ 6,2 para R$ 5,4 bilhões. 

Outro programa federal importante para a redução da mortalidade que sofreu redução é o Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos. A iniciativa contém duas ações específicas com esse fim: "Atenção à Saúde da Mulher" e "Atenção à Saúde da Criança". A primeira dispunha de um orçamento de R$ 7,7 milhões em 2006, montante que caiu, inexplicavelmente, para R$ 25 mil em 2007. A rubrica para a Atenção à Saúde da Criança, que no ano passado também contava com R$ 7,7 milhões, até o último dia 27 de outubro aparecia no SIAFI com míseros R$ 186,7 mil disponibilizados para execução. 

Tendo em vista a situação crítica dos municípios do semi-árido, estranha também que a principal iniciativa de desenvolvimento da região tenha sofrido redução de verbas da ordem de 81,2% de um ano para outro. Em 2006 o orçamento disponível para o programa Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-árido (Conviver) era de R$ 171,7 milhões. O valor caiu para R$ 32,1 milhões este ano, dos quais R$ 15,3 milhões (47,6%) foram gastos até o último dia 30 de outubro, segundo o SIAFI. Entre os vários objetivos do Conviver está aumentar a taxa da população com acesso a redes de água e esgoto e diminuir a incidência de doenças infecciosas e parasitárias, o que está intimamente ligado a redução da mortalidade infantil. 

Clique aqui para obter as tabelas do SIAFI com a execução orçamentária dos três programas citados, nos anos de 2006 e 2007

Brasil precisa melhorar

O índice brasileiro de mortalidade entre menores de um ano caiu 13,1% entre 2002 e 2005. Com isso, o número de óbitos para cada grupo de mil nascidos vivos desceu de 24,3 para 21,1. Mas, em comparação com outros países, o Brasil ainda precisa melhorar muito. No Japão o índice é de 3 por mil. Em Cuba é de 5,8; no Chile 7,8; na Argentina 16,5; e no México 19,7. 

Os estados brasileiros que tiveram uma diminuição mais acentuada na taxa de mortalidade foram Pernambuco, Paraíba, Ceará, Maranhão e Alagoas, no Nordeste; e Santa Catarina na região Sul (Clique aqui e veja tabela com a evolução de todas as unidades da Federação). 

Fátima Marinho, coordenadora de Informações e Análises Epidemiológicas do Ministério da Saúde, afirma que a queda no índice brasileiro foi impulsionada pela diminuição dos óbitos ocorridos no período pós-neonatal (entre 28 dias e um ano de idade). Ela atribui o fenômeno a diversos fatores, como a redução na incidência de doenças infecciosas - especialmente as imunopreveníveis que tiveram vacinas introduzidas recentemente - e das diarréias como causa de óbito. Também salienta o declínio da fecundidade e a melhoria das condições ambientais e nutricionais da população.

Sugestão de abordagem:

Cheque aqui o índice de mortalidade infantil nos municípios de seu Estado. Busque, junto à Secretaria de Saúde, as principais causas dessas mortes. 

O Ministério da Saúde afirma que a redução dos óbitos decorrentes de doenças infecciosas e diarréias é resultado de ações dos serviços de saúde ofertados à população, principalmente através do Programa Saúde da Família (PSF). Verifique a cobertura do PSF em seu município ou Estado, inclusive se houve evolução de 2003 até hoje. Ouça lideranças comunitárias para saber como elas avaliam o atendimento. 

Cheque os recursos orçamentários (da União, dos Estados e dos Municípios) para a atenção básica à saúde. O volume de recursos diminuiu ou aumentou? O executivo está gastando a totalidade do orçamento?
 
Segundo o Ministério da Saúde, 95% das gestantes realizam pré-natal pelo SUS, totalizando cerca de 2,5 milhões de gestantes/ano. Verifique o percentual das mulheres que realizam os exames em seu Estado. Não esqueça: boa parte das doenças causadoras da mortalidade é decorrente da ausência de pré-natal.
 
Repercuta junto a organismos internacionais, como o Unicef, quais as implicações dos cortes de recursos orçamentários sobre a população infantil do semi-árido.

Sugestão de fontes:
Ministério da Saúde
Fátima Marinho - Coordenadora de Informações e Análises Epidemiológicas
Valéria Amaral - assessora de imprensa
(61) 3223-4089

DataSUS
Ubirajara Rodrigues - assessor de imprensa
(61) 3315-2005

Unicef
Halim Girad - oficial de projetos
Gilberto Nascimento - oficial de comunicação
(61) 3035-1994

Francisca Maria Andrade - pediatra e oficial de projetos em Fortaleza
(85) 3306-5700 / 3306-5703

Conceição Cardoso - epidemiologista, sanitarista e consultora em Recife
(81) 3059-5717

Articulação do Semi-Árido Brasileiro (ASA)
Naidson Baptista - coordenador
(75) 3321-1393 (assessoria de comunicação)

ONG Contas Abertas
Gil Castelo Branco - economista
(61) 3340-9958
www.contasabertas.com

Rede de Monitoramento Amiga da Criança
Jorge Kayano - médico e sanitarista do Instituto Pólis
(11) 3258-6121

Pastoral da Criança
Aline Gonçalves - assessora de imprensa nacional
(41) 2105-0229

Caro Jornalista, qualifique suas matérias ouvindo sempre Conselhos dos Direitos da Infância e da Adolescência e Conselhos Tutelares.