14/11/2007 • Sugestão de Pauta • Ciranda (PR)

O grupo Dignidade realiza na próxima quarta-feira, dia 19, o I Seminário Pacto com a Vida – Trabalhando a Prevenção com Jovens e Adolescentes Gays, com o objetivo de reunir lideranças do Paraná e de outros estados que desenvolvam iniciativas de promoção dos direitos humanos e da diversidade.

Segundo especialistas, a população jovem é uma das mais acometidas pelo vírus da AIDS e mais vulneráveis a outras doenças sexualmente transmissíveis. Além disso, a violência e a discriminação urbana são fatores que podem contribuir para a ampliação da infecção entre os homossexuais.

Alguns dados
No último Boletim Epidemiológico da Aids, publicação trimestral do Ministério da Saúde, registrou do início da década de 80 até 30 de junho de 2004 362.364 casos de AIDS no Brasil. Deste total, 4331 foram entre adolescentes na faixa etária dos 13 aos 19 anos.
Segundo o relatório Situação Mundial da Infância 2005, em todo o mundo uma a cada seis crianças sofre com a fome, uma entre sete não tem acesso a serviços de saúde e um quinto não tem acesso à água potável. A pobreza atinge mais de 1 bilhão de meninos e meninas em todos os continentes e milhões sofrem ainda com os conflitos armados e a epidemia da AIDS. No Brasil, estima-se que 660 pessoas de até 49 anos tenham sido contaminadas pelo vírus HIV em 2003.
Durante o seminário, representantes do movimento gay de Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Pará, além de organizações da sociedade civil, conselhos tutelares e instituições governamentais, vão construir estratégias de prevenção junto com os adolescentes e jovens, tomando como base princípios universais de direitos humanos.

Outros números
- Os 100 municípios brasileiros com maior incidência acumulada de Aids respondem por 76,8% do total de casos notificados. Itajaí (SC), Porto Alegre (RS) e Santos (SP) foram as cidades que alcançaram maiores taxas de incidência ao longo do tempo – de 133,8/100.000 habitantes (em 1998), 116,7/100.000 hab. (em 2001) e 100,2/100.000 hab. (em 1996), respectivamente.
- Em 2003, foram registrados 28 novos casos de Aids entre meninos (16) e meninas (12) paranaenses de até 19 anos. No Brasil, foram 372 casos, sendo 180 masculinos e 192 femininos (no mesmo período e faixa etária).
- A idade média de iniciação sexual dos adolescentes no Brasil é de 14,5 anos.
Fonte: Coordenação Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde

Busca de soluções
Elaborado na Sessão Especial da Assembléia geral das Nações Unidas sobre a Criança em maio de 2002, o relatório Um Mundo para as Crianças (MPC) tem como objetivo nortear ações para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. O acordo foi ratificado por 189 países, entre eles o Brasil, em torno de uma agenda comum: 21 metas e objetivos específicos para a saúde infantil, a educação e a proteção, que devem ser atingidos ao longo desta e da próxima década.

As metas focam quatro objetivos básicos: promover vidas saudáveis; oferecer educação de qualidade para todos; proteger as crianças e adolescentes contra o abuso, exploração e violência; e combater o HIV/AIDS. A integra do documento pode ser obtida no site do Unicef: www.unicef.org/brazil/um_mundo.pdf

O que diz o ECA
Art. 11 - É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente, por meio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.

§ 2° - Incumbe ao Poder Público fornecer gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

Art. 15 - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Na Pesquisa A Criança e o Adolescente na Mídia Paraná 2003, publicada pela Ciranda e que analisa a cobertura de oito dos principais jornais do Estado sobre temas relacionados à infância e adolescência, apenas 111 textos abordaram a questão do HIV/Aids. A boa notícia é que a maioria das matérias apresentou busca de soluções (54,13%), não se restringindo à abordagem factual ou de denúncia. No entanto, poucas foram as referências à prevenção e à qualidade de vida, remédios eficazes e de mais fácil acesso a toda a população.

I Seminário Pacto com a Vida
Data: 19 de janeiro – quarta-feira
Local: Hotel Bristol Ambassador - Rua Visconde do Rio Branco, 1388.

Informações:
Enéias Germano Pereira - Grupo Dignidade – (41) 222-3999.
Gabriel Henrique Furquim – coordenador do projeto Pacto com a Vida - (41) 9138-8076.
Mariana Thomaz – coordenadora da DST/AIDS do município de Curitiba – (41) 350-9322
Denise Doneda – Psicóloga chefe da Unidade de Prevenção do Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde - (61) 3152140 / 2519